Impedido judicialmente de aproximar-se da companheira, dos filhos e da enteada, um homem aproveitou as comemorações de ano-novo para desrespeitar a determinação legal. Sob a justificativa de que estava afastado há muito do convívio familiar, o réu resolveu dar uma “passada” em casa para, oficialmente, levar dinheiro e alimentos. Mais que isso, por lá ficou… Continuar lendo Réu dribla proibição de visitar família no réveillon e sofre condenação
Ex-prefeito Toninho Figueiredo foi acusado pelo Ministério Público de enriquecimento ilícito; ele, que morreu em 2004, foi um dos políticos populistas de Rio Preto Depois de quase 20 anos, chega ao fim uma das maiores disputas judiciais entre Ministério Público (MP) e um político que comandou a Prefeitura de Rio Preto. Por determinação judicial que não pode mais ser… Continuar lendo Família de ex-prefeito terá de ressarcir o erário em R$ 45 milhões
A 4ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma empresa de transportes, seu proprietário e um motorista, em razão de acidente rodoviário que vitimou o condutor de um caminhão. Determinou-se o pagamento, à viúva e ao filho da vítima, de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil,… Continuar lendo Empresa e motorista terão que indenizar família de caminhoneiro morto
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu manter a condenação de oito acusados de fazer refém a família do tesoureiro da agência de Queimados (Baixada Fluminense) da Caixa Econômica Federal para ter acesso ao cofre do banco. Ainda no julgamento de apelação dos réus, que tiveram penas chegando a 28 anos de reclusão… Continuar lendo TRF2 mantém condenações de sequestradores da família de tesoureiro da Caixa Econômica
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., companhia elétrica do Rio de Janeiro, a indenizar os cinco filhos do vendedor J.J.T. por danos morais em R$ 124.400. A empresa deverá também pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em… Continuar lendo Companhia de energia deve indenizar família de acidentado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou solidariamente uma empresa de transporte escolar e uma prefeitura do interior catarinense ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 225 mil, em favor da família de um motociclista que teve a perna amputada e ficou em estado vegetativo até a… Continuar lendo Família de motociclista morto em acidente com ônibus receberá R$225 mil
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que condenava Sérgio Luiz Vinhal a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a família de Fabrício Martins Santana Rosa. Sérgio também perdeu o direito de dirigir por 2 anos e 2 meses e terá… Continuar lendo Confirmada sentença que condena motorista a indenizar família de vítima de acidente
Uma família de São José dos Pinhais (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para um professor dispensado aos 86 anos, depois de 50 anos de serviços prestados para a Associação Paranaense de Cultura (APC). A conduta da entidade foi considerada ilícita pela Segunda Turma do… Continuar lendo Família de professor demitido aos 86 anos será indenizada no Paraná
A Vale S.A. foi condenada a pagar cerca de R$ 60 mil de indenização por danos morais e materiais para a família de um homem que morreu depois de ser atropelado por uma composição ferroviária de carga da mineradora. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
