A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São Vicente S/A a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa e filha do gerente comercial F.L.P., vítima de atropelamento. Além disso, determinou pagamento de pensão mensal de R$ 855,53. A decisão teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Correia… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a pagar pensão e indenizar família de vítima de acidente
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil à família do detento R.D.R., assassinado por outros presos dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.… Continuar lendo TJCE condena Estado a pagar R$ 100 mil à família de detento morto em presídio
A companheira e filha menor de empregado da empresa Armazéns Gerais Tombini, localizada no município de Rio Verde, receberão pensão mensal e danos morais, no valor de R$ 300 mil, pela morte do trabalhador que foi assassinado no local de trabalho pelo gerente da empresa. O juiz substituto Celismar Figueiredo, da 1ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Família de empregado assassinado no trabalho em Rio Verde/GO receberá pensão mensal e danos morais
A 5ª Câmara de Direito Civil deu parcial provimento ao recurso de empresa em cujo estabelecimento ocorreu um homicídio, e fixou em favor da família da vítima indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil. Consta dos autos que, no ano de 2000, a recorrente alugou seu estabelecimento para um encontro… Continuar lendo Família de homem espancado por motoqueiros recebe indenização de R$100 mil
O chamado “bem de família”, mantido a salvo das penhoras judiciais pela Lei 8.0096/90, é aquele único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. Foi com base nessa lei que o juízo sentenciante indeferiu o pedido de penhora feito por um ex-empregado, ao fundamento de que não foi comprovada a existência… Continuar lendo TRT-3 decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, julgou parcialmente procedentes as apelações interpostas pelo Estado e pela família do ex-secretário estadual de Segurança Pública, promotor de justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, morto em acidente aéreo em 10 de julho de 1999, quando o… Continuar lendo Família de dirigente estadual morto em queda de helicóptero será indenizada
O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a atriz Deborah Secco e sua família a restituírem aos cofres públicos recursos que teriam sido desviados através de contratações realizadas sem licitação. De acordo com o processo, o repasse de dinheiro era feito pela… Continuar lendo Família de atriz é condenada a restituir dinheiro aos cofres públicos
O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou as montadoras BMW do Brasil e BMW da Alemanha a indenizar a viúva e a filha do cantor sertanejo João Paulo, morto em acidente automobilístico em 1997. Cada uma delas receberá R$ 150 mil a título de danos morais… Continuar lendo Justiça condena montadoras a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenou o município e Hospital Santa Barbara a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Kevin Lysander Santos Lyra, de 1 ano e 10 meses, devido a má prestação dos serviços médicos e hospitalares. A criança, com… Continuar lendo Indenizada família de criança que levou 15 dias para ser atendida na rede municipal de saúde
