A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar reparação moral de R$ 20 mil por cancelar contrato firmado com aposentado. Além disso, deverá restabelecer o plano de saúde dele e de três dependentes. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0048338-43.2012.8.06.0001) que o… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 20 mil à família que teve contrato cancelado
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar reparação moral de R$ 20 mil por cancelar contrato firmado com aposentado. Além disso, deverá restabelecer o plano de saúde dele e de três dependentes. A decisão é da juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos (0048338-43.2012.8.06.0001) que o… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 20 mil à família que teve contrato cancelado
A empresa brasiliense CMT – Engenharia Ltda. não terá de pagar indenização por danos morais para as filhas de um trabalhador assassinado no ambiente de trabalho. Mestre de obras, ele foi morto pelo marido da dona da empresa responsável pelo fornecimento de marmitas para a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho justificou… Continuar lendo Família de trabalhador assassinado por marido de marmiteira não será indenizada
A esposa de um jóquei, morto ao tentar domar um cavalo no Jockey Club do Paraná, deverá receber indenização por danos morais e materiais pela morte do marido. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo… Continuar lendo Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Bechara Mattar Comércio de Tecidos Ltda., em Belém, de indenizar a família de um empregado que morreu num incêndio causado por fogos de artifício vendidos no local. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela mãe do rapaz, que explicou que ele trabalhava somente há… Continuar lendo Loja de fogos de artifício indenizará família de empregado que morreu em incêndio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado ontem (20/11), que um morador de Ilhota (SC), cuja casa está construída sobre área de preservação permanente (APA), apresente em 90 dias após o trânsito em julgado da ação plano de tratamento e destinação do esgoto de sua residência. Após a aprovação deste,… Continuar lendo TRF4 mantém imóvel de família, mas determina construção de esgoto para evitar poluição de rio catarinense
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que condenou a empresa Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda. a indenizar família de menor por falha no serviço de intercâmbio cultural no exterior. No caso, o menor teve bens furtados pelo irmão de sua anfitriã, no interior da casa acolhedora,… Continuar lendo Empresa de intercâmbio terá de indenizar família de menor vítima de furto
A família de um ajudante de cargas da transportadora e distribuidora de bebidas Cemar, de Gurupi (TO), deverá receber R$ 22 mil a título de indenização por danos morais e materiais. Os parentes buscavam demonstrar na Justiça a culpa da empresa pela morte do trabalhador em acidente automobilístico, ocorrido com o caminhão da transportadora. Para… Continuar lendo Família de vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização
A Protege, empresa que atua na proteção e transporte de valores, não conseguiu se eximir da condenação decorrente da morte de um empregado durante uma tentativa de assalto. Para os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, houve acerto dos parâmetros estabelecidos pelo Regional para a fixação da indenização por danos morais. O… Continuar lendo Empresa pagará R$ 100 mil a família de vigilante morto por assaltantes
