Uma família de Espera Feliz (380km a leste de Belo Horizonte) deverá receber mais de R$ 200 mil de indenização por danos morais da viação Itapemirim devido à morte de dois parentes em um acidente de ônibus. A decisão é 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, M.G.R.S.… Continuar lendo Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a impenhorabilidade de dois imóveis de um executado de Novo Hamburgo (RS) por considerar que os dois bens são residência da família. A decisão da 3ª Turma baseou-se no fato de o casal ter se separado e a esposa ido… Continuar lendo Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, julgou procedente o pedido e condenou o Banco Santander e a Santander Seguros a pagarem R$ 70 mil aos três herdeiros de um segurado, de 64 anos, morto em 12 de… Continuar lendo Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
O Juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unimed a pagar reparação por danos morais à família de segurado que faleceu, após recusa do plano de saúde em autorizar atendimento em hospital da Unimed. A família contou nos autos que, em passeio pela cidade Caldas Novas/GO, no dia 12/10/2013, o pai/marido passou… Continuar lendo Família será indenizada devido a falecimento de segurado após negativa de atendimento
A 2ª Turma Cível manteve a sentença de 1ª instância que julgou procedente a ação de usucapião de imóvel no Lago Sul em favor de mãe e duas filhas. A família residia no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido. Relatou a ex-mulher… Continuar lendo Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião
O juiz Pedro Paulo Maillet Preuss, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé, julgou improcedente ação por dano moral ajuizada por uma mulher contra o ex-marido e o advogado dele. A autora alegava ter sido ofendida durante audiência na vara de Família. Em sua decisão, Maillet Preuss afirmou ser inevitável,… Continuar lendo TJSP nega indenização por ofensas proferidas em audiência na Vara de Família
O 1º Juizado da Fazenda Pública julgou procedente o pedido de uma beneficiária para condenar o Distrito Federal a restituir-lhe saldo remanescente do programa assistencial Bolsa Família. O DF recorreu, mas a 1ª Turma Recursal manteve a condenação. A autora afirma que realizou seu cadastramento junto ao programa Bolsa Família, porém deixou de receber os… Continuar lendo TJDFT manda pagar valores bloqueados do Bolsa Família a beneficiária
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso de familiares de um fumante. Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca. O relator, desembargador Maia da Cunha, afastou a… Continuar lendo Negada indenização à família de fumante
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Taió, e fixou em R$ 150 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo município de Taió ao marido e duas filhas de pediatra morta em acidente com a ambulância em que estava, em 2006. Ela voltava de Florianópolis com… Continuar lendo Confirmado dano moral a família de médica morta em acidente com ambulância
