O juiz da 1ª Vara Cível de Teófilo Otoni, Fabrício Simão da Cunha Araújo, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 362 mil a mãe de uma criança atropelada e morta por policial civil. Além da indenização, o Estado foi condenado a pagar uma pensão mensal a partir da data em que… Continuar lendo Estado deve indenizar família de criança atropelada por policial
A Prefeitura de Caçapava terá de pagar R$ 5 mil de reparação por dano moral a duas mulheres que tiveram de aguardar a abertura do cemitério municipal, por cerca de duas horas, para velar o corpo do pai. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. As autoras relataram… Continuar lendo Poder público indenizará família por falha de serviço em velório municipal
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento nesta semana, sentença que concede auxílio-reclusão a filhos e companheira de um menor ex-interno da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul – Fase – relativa ao período em que ficou recluso, com posterior conversão em pensão… Continuar lendo Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte
A 2ª Turma Cível condenou o condomínio da SQS 214 a pagar R$ 39 mil de indenização por danos morais à família de menina de 1 ano e 2 meses de idade que teve o dedo dilacerado pelo elevador do condomínio. A Turma proveu o recurso dos pais que haviam perdido a ação na primeira… Continuar lendo Família será indenizada por amputação de dedo de criança em elevador
Um casal residente na cidade de Boa Esperança, sul de Minas, vai ter que indenizar em R$ 70 mil dois irmãos que perderam a mãe em um acidente ocorrido na rodovia SP-342. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o processo, a viúva V.L.C.P. seguia na… Continuar lendo Casal vai pagar R$ 70 mil a família de vítima de acidente fatal
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou, por unanimidade, uma concessionária de lotação e sua sócia a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos calculados em mais de R$ 135 mil a herdeiros de um homem que foi atropelado pelo veículo das rés ao atravessar a via pública. O julgamento ocorreu na quarta-feira (21/05).… Continuar lendo Concessionária de lotação obrigada a ressarcir família de pedestre por atropelamento
A família de um caminhoneiro morto por choque elétrico em 2010 receberá uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais e uma pensão mensal de meio salário mínimo da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A vítima foi eletrocutada enquanto fazia reparos no veículo, no município de Caruaru no Agreste pernambucano. A decisão… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil à família de caminhoneiro morto por choque elétrico
Familiares de um motociclista morto em acidente de trânsito em município no Vale do Itajaí vão receber R$ 100 mil de indenização por danos materiais e morais, mais pensão mensal, em sentença agora confirmada pela 3ª Câmara de Direito Civil do TJ. Os autos informam que o motociclista seguia por estrada vicinal quando teve sua… Continuar lendo Dono de boi que causou acidente fatal em estrada indeniza família da vítima
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (20/5) sentença que negou indenização por danos morais e materiais à família de um passageiro que sofreu infarto enquanto esperava voo adiado por oito horas no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba. A família alega que o estresse da espera foi a… Continuar lendo TRF4 nega indenização à família de passageiro que sofreu infarto enquanto esperava por voo adiado
