A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, que a União deverá indenizar em R$ 80 mil por danos morais o filho e a viúva de um servente que morreu atropelado, aos 24 anos, por um trem de carga em Barra Mansa (sul fluminense). O acidente aconteceu em dezembro de 1989 e a ação… Continuar lendo União deverá indenizar em R$ 80 mil família de homem que morreu atropelado por trem
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para determinar que o Estado pague a uma mulher R$ 120 mil de indenização pela morte de seu marido. O casal de idosos estava em veículo atingido por viatura da Polícia… Continuar lendo Estado indenizará família de idoso morto em acidente com viatura da polícia
O juiz Sebastião de Siqueira Souza, da 10ª Vara Cível Capital, condenou uma empresa de locação de ônibus, PCR Locação, e a sua respectiva seguradora, Nobre Seguradora, a pagar indenização pelo atropelamento de um ciclista em 2006. O acidente provocou traumatismo craniano no homem e, em seguida, invalidez, afastando-o de suas funções trabalhistas. Os réus… Continuar lendo Família de ciclista atropelado receberá indenização de R$ 20 mil
O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, determinou o pagamento mensal de R$ 2,8 mil referentes à prestação alimentícia à família do servidor público Enéas Cardoso Filho, morto em novembro do ano passado após acidente de trânsito causado por um adolescente de 14 anos. A decisão, de caráter liminar, terá que… Continuar lendo Avô indenizará família de servidor atropelado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor, que vivia sob a guarda de um agricultor falecido, morador de Presidente Getúlio, em Santa Catarina. Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou… Continuar lendo Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
O Estado do Rio Grande do Norte deverá pagar indenização aos familiares de uma mulher que veio a falecer após receber atendimento no Hospital Regional de Pau dos Ferros. A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, titular da 1ª Vara Cível daquela comarca, fixou condenação de R$ 62 mil por danos morais e materiais.… Continuar lendo Estado deve indenizar família de paciente que morreu em hospital regional
A esposa e os herdeiros de um mecânico, que faleceu após ser atropelado em 2005 por um dos transportes da empresa de ônibus Trampolim da Vitória, firmaram o acordo com a concessionária e receberão o valor de R$ 50 mil a título de danos morais e o pagamento de uma pensão a ser depositada a… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar família de mecânico morto por atropelamento
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores de um trabalhador que vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992. A penhora do imóvel foi considerada indevida por conta da declaração do oficial de justiça de que o bem serve de residência aos executados, afirmou o relator,… Continuar lendo Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora
O Estado do Ceará foi condenado a indenizar em R$ 80 mil (danos morais) família de detento assassinado dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga, na Capital. O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo. De acordo com os autos (nº 0050400-61.2009.8.06.0001), o interno foi assassinado durante… Continuar lendo TJCE determina que Estado indenize família de detento assassinado dentro do IPPS
