A família de um homem morto por atropelamento deverá ser indenizada num total de R$ 90 mil por danos morais pelo condutor da moto que o atropelou e pela proprietária do veículo. A viúva e uma das filhas deverão receber ainda pensão mensal dos réus. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Família de vítima de atropelamento será indenizada
O desembargador José Fernandes de Lemos, em decisão monocrática terminativa, manteve a condenação da empresa Auto Viação Progresso S/A ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, à família de passageira que faleceu em acidente de ônibus. A Nobre Seguradora do Brasil S/A também foi condenada ao pagamento da verba indenizatória, estabelecido… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 150 mil família de agricultora que morreu em acidente
O desembargador José Fernandes de Lemos, em decisão monocrática terminativa, manteve a condenação da empresa Auto Viação Progresso S/A ao pagamento de R$ 150 mil, a título de danos morais, à família de passageira que faleceu em acidente de ônibus. A Nobre Seguradora do Brasil S/A também foi condenada ao pagamento da verba indenizatória, estabelecido… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada a indenizar em R$ 150 mil família de agricultora que morreu em acidente
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou à Companhia Energética do Ceará (Coelce) o pagamento de um salário mínimo mensal à família de trabalhador rural morto por choque elétrico, no município de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Vera Lúcia… Continuar lendo Mantida liminar que obriga pagamento de pensão à família de agricultor morto por choque elétrico
Mesmo sendo bem de família, um apartamento de luxo na Avenida Atlântica pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de agravo de petição interposto pelo ex-sócio de uma empresa. O empregador argumentou que o imóvel era seu único bem e que havia se desligado… Continuar lendo Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado
Por entender que a remoção de paciente de hospital público para particular, por falta de vaga em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), não implica em responsabilidade da família do enfermo com os gastos respectivos, a 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que não só isentou parentes do doente… Continuar lendo Sem UTI pelo SUS, família não pagará remoção de doente para unidade particular
A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a recurso de mulher que pediu a reformulação das certidões de nascimento e óbito de seu bisavô, as quais traziam o sobrenome escrito de forma errada. A autora alega que ocorreu “abrasileiramento” do sobrenome nas certidões feitas no Brasil. Explicou que o objetivo… Continuar lendo Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
A 2ª Câmara de Direito Público manteve parte da decisão que condenou o município de Lages a pagar quase R$ 3 milhões, a título de indenização, a uma família desapropriada de um terreno para fins de utilidade pública. O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e… Continuar lendo TJSC decide que Município indenizará família em quase R$ 3 milhões por desapropriação
A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por votação unânime, dar provimento a recurso de mulher que pediu a reformulação das certidões de nascimento e óbito de seu bisavô, as quais traziam o sobrenome escrito de forma errada. A autora alega que ocorreu “abrasileiramento” do sobrenome nas certidões feitas no Brasil. Explicou que o objetivo… Continuar lendo Família tem o direito de alterar certidões de falecido com o sobrenome errado
