A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão ou fraude em acordo judicial que garantiu a uma idosa de 92 anos o direito de uso de um imóvel dos patrões. Ela trabalhou… Continuar lendo TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família
A empresa Del Monte Fresh Produce vai indenizar em R$ 100 mil por danos morais família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxicos. Vanderley Matos trabalhava no almoxarifado químico da multinacional localizada na Chapada do Apodi, a 200 km de Fortaleza, e morreu em 2008, após três anos de trabalho. A decisão da primeira Turma… Continuar lendo Família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxico vai receber R$ 100 mil de indenização
A empresa de ônibus Santa Maria Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização moral para a família de homem vítima de atropelamento. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em 5 de setembro de 2000, o homem foi atropelado por ônibus… Continuar lendo Empresa de ônibus deve indenizar em R$ 30 mil família de vítima de atropelamento
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que é possível a penhora de bem de família de fiador apontado em contrato de locação, ante o que dispõe o artigo 3º, inciso VII,… Continuar lendo STJ reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável
A Be Happy Representações Turísticas Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 26.234,00 para uma família vítima de golpe. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Moraes, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 31.747-24.2011.8.06.0071/0), o casal e o sobrinho compraram pacote… Continuar lendo Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe
Os pais e o irmão de um jovem auxiliar de limpeza que morreu há dois anos em acidente de trabalho na Cotriguaçu Cooperativa Central, em Paranaguá, deverão ser indenizados pela empresa em R$ 1,2 milhão. A decisão, da qual cabe recurso, é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e confirma sentença… Continuar lendo Família de trabalhador morto em acidente de trabalho portuário deverá ser indenizada em R$ 1,2 milhão
A Copasa e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar indenização de R$ 181 mil aos familiares do policial M.A.F., que morreu em um acidente de transito causado por um bueiro aberto. O acidente, ocorrido em abril de 2012, no bairro Carlos Prates, foi em um dia chuvoso e o veículo estava em… Continuar lendo Família de policial morto em acidente é indenizada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um eletrotécnico da empresa que morreu em acidente de trânsito. Como o empregado prestava atendimento em mais de 30 municípios diferentes, deslocando-se por estradas municipais, estaduais… Continuar lendo Família de eletrotécnico vítima de acidente de trânsito receberá indenização
O espólio de um motorista falecido que trabalhava para o Município de São José da Laje, em Alagoas, representado por sua ex-esposa, conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que detinha a legitimidade para propor reclamação requerendo verbas trabalhistas decorrentes do vínculo de emprego com o município. O empregado deixou ainda uma… Continuar lendo Viúva de empregado que tinha outra família comprova legitimidade para propor ação trabalhista
