A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 30 mil a família de segurado morto em acidente de moto. A empresa havia negado o pagamento do seguro de vida por alegar que o motorista não tinha a habilitação para conduzir… Continuar lendo Seguradora deve pagar indenização de R$ 30 mil para família de vítima de acidente
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve sentença que determinou a manutenção de uma mulher e sua família na posse de faixa de terreno que utilizam para chegar a sua residência. A proprietária do terreno não se conformou com a decisão e recorreu para impedir a continuidade da passagem da autora sobre o imóvel. Afirmou… Continuar lendo Família continuará a chegar em casa por caminho utilizado há 10 anos
A Plantão Serviços de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar indenização à família de um vigilante de escola morto por seis tiros disparados por bandidos que invadiram a instituição durante um fim de semana. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa alegou que a morte não se deu em decorrência do trabalho,… Continuar lendo TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros
O Órgão Especial do TRT/RJ, por decisão unânime, deu provimento ao recurso administrativo interposto por juiz do Trabalho para obter licença remunerada de 90 dias, prorrogável por igual prazo, para tratamento da filha portadora de insuficiência cardíaca, a qual foi submetida a transplante de coração. O requerimento havia sido indeferido pela Presidência sob o argumento… Continuar lendo TRT-1 defere licença remunerada por motivo de doença na família
A Plantão Serviços de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar indenização à família de um vigilante de escola morto por seis tiros disparados por bandidos que invadiram a instituição durante um fim de semana. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa alegou que a morte não se deu em decorrência do trabalho,… Continuar lendo TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou legal a dispensa por justa causa de uma funcionária da Pontocentral Comércio de Alimentos Ltda. (Domino’s Pizza) que fez pizzas de graça para a família sem autorização dos superiores. Os desembargadores concordaram que o fato gerou a quebra da… Continuar lendo Dispensa por justa causa de funcionária do Domino’s que fez pizzas de graça para família é legal
Por unanimidade, os desembargadores da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiram que o Estado do Rio custeie o tratamento médico e psicológico da família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza e indenize os parentes (a viúva Elisabete Gomes da Silva e mais seis familiares) com uma pensão mensal… Continuar lendo TJRJ decide que família de Amarildo será indenizada pelo Estado
A empresa Del Monte Fresh Produce vai indenizar em R$ 100 mil por danos morais família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxicos. Vanderley Matos trabalhava no almoxarifado químico da multinacional localizada na Chapada do Apodi, a 200 km de Fortaleza, e morreu em 2008, após três anos de trabalho. A decisão da primeira Turma… Continuar lendo Família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxico vai receber R$ 100 mil de indenização
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada ao pagamento de R$ 1.810.000,00, a título de danos morais, a família de agricultor morto por choque elétrico. A vítima caminhava em local próximo a sua residência, na zona rural do município de Bom Conselho, quando entrou em contato com um cabo de energia elétrica de um… Continuar lendo Celpe é condenada a pagar R$ 1,8 milhão à família de agricultor morto por choque elétrico
