A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
A viúva e os dois filhos de um trabalhador que faleceu em um acidente de trabalho buscaram a Justiça do Trabalho, pedindo a condenação da empregadora e da tomadora dos serviços ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos por eles. A família culpou as empresas pela morte do ente querido em uma… Continuar lendo TRT-3 aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão
O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, o qual define como sendo “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar”. Para esse efeito, o artigo 5º define residência como “um único imóvel” utilizado pela pessoa ou pela entidade familiar para moradia permanente. A lição da… Continuar lendo ??TRT-3 determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
A Transporte Coletivos de Anápolis Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais e R$ 23.223,89 por prejuízos materiais aos familiares de Fiorenzo Ferrua. Ele morreu, vítima de atropelamento, quando atravessava a faixa de pedestre da Avenida Goiás, na cidade de Anápolis. A decisão, por unanimidade de votos,… Continuar lendo Empresa de ônibus terá de indenizar família de homem atropelado na faixa de pedestre
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a indenizar em R$ 30 mil a família de segurado morto em acidente de moto. A empresa havia negado o pagamento do seguro de vida por alegar que o motorista não tinha a habilitação para conduzir… Continuar lendo Seguradora deve pagar indenização de R$ 30 mil para família de vítima de acidente
A juíza Samara de Almeida Cabral, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, condenou o Município de Amontada a pagar indenização de R$ 300 mil para família de homem vítima de atropelamento. Segundo os autos (nº 1013-39.2007.8.06.0101/0), em fevereiro de 2007, a vítima trafegava de bicicleta, em rodovia estadual,… Continuar lendo Município de Amontada deve pagar R$ 300 mil para família de vítima de atropelamento
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 220 mil, por danos morais, à família de um operador de máquinas morto em acidente de trabalho na área portuária da CVRD em Vitória (ES). O empregado foi soterrado por… Continuar lendo Vale pagará R$ 220 mil a família de operador soterrado por toneladas de farelo de soja
A juíza substituta Anna Carolina Marques Gontijo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma mineradora a indenizar a viúva e os sete filhos de um trabalhador, vítima da silicose, pelos danos sofridos com a morte dele. Isto, apesar de o falecimento ter se dado 33 anos após o diagnóstico… Continuar lendo Família de mineiro portador de silicose que morreu 33 anos após diagnóstico será indenizada
