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Tag: familia

TRF3 confirma condenação por improbidade administrativa de funcionária pública que fraudava o Programa Bolsa Família

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por maioria de votos, decisão da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto que condenou por improbidade administrativa, em ação civil pública, uma ex-funcionária da Prefeitura de Cajobi, interior de São Paulo, por fraude no Programa Bolsa Família. Ela era escriturária do… Continuar lendo TRF3 confirma condenação por improbidade administrativa de funcionária pública que fraudava o Programa Bolsa Família

Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada

A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou a Prefeitura de Cruzeiro a pagar R$ 20 mil por danos morais aos familiares de um ciclista atropelado por um caminhão de propriedade do Município. Em maio de 2007, o motorista do veículo perdeu o funcionamento dos freios e atingiu o aposentado de 66 anos, que… Continuar lendo Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada

Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois

O Estado de Goiás e o município de Luziânia foram condenados a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, a família de um detento que morreu sob custódia do sistema prisional. O homem passou mal na penitenciária e foi levado a um hospital público da cidade, contudo, foi retirado às pressas pelos policiais da… Continuar lendo Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois

Usina deverá indenizar família de encarregado de aplicação de herbicida morto em acidente de trânsito

A decisão, da qual ainda cabe recurso, é dos desembargadores da Segunda Turma do TRT-PR, mantendo a sentença da juíza Mayra Cristina Navarro Guelfi, da Vara de Cianorte. O encarregado, que residia em Indianópolis, Noroeste do Paraná, trabalhava para a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda, na cidade de Rondon-PR, desde julho de 2009. Ele… Continuar lendo Usina deverá indenizar família de encarregado de aplicação de herbicida morto em acidente de trânsito

Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada

O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a arcar com os custos do medicamento para o tratamento de uma criança que nasceu com problemas pulmonares, ou o respectivo ressarcimento, no caso de ter havido pagamento pelo autor, com a devida atualização monetária… Continuar lendo Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada

Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou os responsáveis por um camping às margens do Rio Caí, na região de Caxias do Sul, ao pagamento de indenização pela morte de um jovem por afogamento. No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas. Caso Segundo os autores da ação, respectivamente pais e irmão da… Continuar lendo Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

Brasilit terá que pagar indenização de mais de R$ 1 milhão à família de um ex-funcionário

Uma sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, proferida pelo juiz Luiz Felipe Briselli, condenou a Saint Gobain do Brasil (Brasilit), fabricante de produtos industriais e materiais para construção civil, a indenizar em R$ 1,05 milhão (um milhão e cinquenta mil reais) a família de um ex-trabalhador. Ele faleceu em dezembro… Continuar lendo Brasilit terá que pagar indenização de mais de R$ 1 milhão à família de um ex-funcionário

Brasilit terá que pagar indenização de mais de R$ 1 milhão à família de um ex-funcionário

Uma sentença da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, proferida pelo juiz Luiz Felipe Briselli, condenou a Saint Gobain do Brasil (Brasilit), fabricante de produtos industriais e materiais para construção civil, a indenizar em R$ 1,05 milhão (um milhão e cinquenta mil reais) a família de um ex-trabalhador. Ele faleceu em dezembro… Continuar lendo Brasilit terá que pagar indenização de mais de R$ 1 milhão à família de um ex-funcionário

Empresa de ônibus deve pagar R$ 50 mil para família de ciclista que morreu após acidente de trânsito

A empresa Bus Serviços Mecânicos Ltda. deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para família de vítima que morreu em decorrência de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que no dia 15 de maio… Continuar lendo Empresa de ônibus deve pagar R$ 50 mil para família de ciclista que morreu após acidente de trânsito

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