Os filhos de um trabalhador irão receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal pela morte do pai durante a demolição de um imóvel, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o processo, N.M.O. foi contratado… Continuar lendo Comerciante deve indenizar família de trabalhador que morreu em obra
A Confeitaria Richesse Ltda. terá de indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, Wanessa de Castro, José Eduardo de Castro, Luiza Helena Valentim de Castro, Gabriel Valentim de Castro e Luciano Valentim de Castro, sendo R$ 5 mil para cada um, por ter realizado várias ligações noturnas em sua residência, em um… Continuar lendo Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica
A Confeitaria Richesse Ltda. terá de indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, Wanessa de Castro, José Eduardo de Castro, Luiza Helena Valentim de Castro, Gabriel Valentim de Castro e Luciano Valentim de Castro, sendo R$ 5 mil para cada um, por ter realizado várias ligações noturnas em sua residência, em um… Continuar lendo Confeitaria terá de indenizar família por perturbação telefônica
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou apelação e determinou que a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) indenize Wilson da Silva e Maria Aparecida da Silva, por danos morais e materiais, em razão da morte do filho do casal, Pedro Soares da Silva, decorrente de choque elétrico. A Ceal… Continuar lendo Companhia energética de AL deve pagar R$ 100 mil à família de vítima de choque
A 4ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa de transportes coletivos e sua seguradora contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 213 mil, pela morte do pai e marido dos autores. Ele estava em veículo da empresa que se envolveu em… Continuar lendo Família receberá R$ 213 mil por morte de passageiro em acidente de ônibus
Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residência; é fundamental, para essa caracterização, que haja um elemento subjetivo: a vontade ou o compromisso pessoal e mútuo de constituir família. Seguindo esse entendimento exposto pelo relator, ministro… Continuar lendo Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garantia em renegociação da dívida. Os ministros entenderam que o devedor agiu de má-fé na execução do contrato que livremente pactuou, de forma que o caso deve ser tratado como exceção frente à… Continuar lendo Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, determinou, em sede de tutela antecipada, que o Facebook exclua, imediatamente, uma página anônima, criada para ofender os familiares do cronista esportivo Valério Luiz, morto a tiros em 5 de julho de 2012. A rede de relacionamentos deverá, também, fornecer dados para identificação dos… Continuar lendo Facebook terá de retirar do ar página ofensiva à família de Valério Luiz
O município de Conceição do Mato Dentro foi condenado a indenizar por danos morais duas familiares de um trabalhador rural em R$ 30 mil cada uma. O trabalhador faleceu em virtude de acidente ocorrido em estrada rural, no local onde uma ponte havia desabado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Família de vítima de acidente deve ser indenizada
