A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença favorável a família que pleiteou usucapião de terra em área rural localizada no Planalto Norte do Estado, e concedeu-lhe a propriedade do terreno, já que nele trabalhava há mais de vinte anos. Os advogados da apelante, uma empresa madeireira, argumentaram que um dos integrantes da… Continuar lendo Família garante usucapião sobre área equivalente a 170 campos de futebol em SC
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista movida pela mulher e pelas filhas de um jogador de futebol do Esporte Clube Bahia S.A. que morreu em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) durante a vigência do contrato de trabalho. A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e… Continuar lendo Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou, parcialmente, a sentença do juízo da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Itumbiara, majorando a indenização por danos morais que deverá ser recebida por filho e esposa de homem morto em acidente de trânsito envolvendo a empresa Viação Paranaíba Ltda. Ela também alterou o termo… Continuar lendo TJGO aumenta indenização a família de homem morto em acidente de trânsito
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista movida pela mulher e pelas filhas de um jogador de futebol do Esporte Clube Bahia S.A. que morreu em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) durante a vigência do contrato de trabalho. A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e… Continuar lendo Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
A União foi condenada a pagar indenização de R$ 290 mil à família de um motorista morto em acidente de trânsito que envolveu um caminhão do Exército, em Santiago (RS). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na última semana e confirmou sentença de primeira instância. O… Continuar lendo Família de caminhoneiro morto em acidente com caminhão do Exército receberá indenização
O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a… Continuar lendo Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 180 mil, a título de danos morais, à família de um servidor público falecido, vítima de acidente de trabalho. Ele caiu do quarto andar quando realizava reparos no edifício-sede da Procuradoria da República… Continuar lendo União deve indenizar em R$ 180 mil família de servidor que caiu do 4º andar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte. A empresa havia contratado o autônomo para fazer a limpeza do telhado e ele se acidentou durante o serviço. Após 42 dias de internação,… Continuar lendo Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar a família de um trabalhador autônomo vítima de acidente de trabalho com morte. A empresa havia contratado o autônomo para fazer a limpeza do telhado e ele se acidentou durante o serviço. Após 42 dias de internação,… Continuar lendo Tomador de serviço é condenado a indenizar família de trabalhador autônomo vítima de acidente
