A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 60 mil, a título de danos morais, à família de um motorista de caminhão que foi apanhado por uma composição (trem com vagões) em linha férrea administrada pela Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). O condutor faleceu em… Continuar lendo União é condenada a indenizar família de motorista de caminhão atropelado por trem
A viúva e o filho de um idoso morto em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ 60 mil, sendo R$ 30 mil para cada um, a título de danos morais. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível de Domingos Martins, Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo, que ainda determina que a indenização seja… Continuar lendo Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 60 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos adotados por terceiros na vigência do Código Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código. A Terceira Turma negou o pedido dos adotados aplicando a regra do CC de 2002, segundo o qual,… Continuar lendo Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
A família de um ex-vigilante da Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança tem legitimidade para propor ação de indenização por danos morais e materiais em nome do falecido. O entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi o de que o direito à reparação por dano moral se transmite aos… Continuar lendo Família tem legitimidade reconhecida para pedir indenização por vigilante falecido
Familiares de uma servidora pública municipal de prefeitura do Planalto Serrano catarinense, assassinada em seu local de trabalho, receberão indenização de R$ 200 mil por danos morais. A decisão partiu da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Edemar Gruber. Segundo os autos, a servidora foi atingida mortalmente… Continuar lendo Indenização para família de servidora assassinada quando trabalhava em posto de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta… Continuar lendo Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos do MP e condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa e determinou diversas sanções aos mesmos, cada uma de acordo com a conduta praticada, conforme os termos da sentença. Dentre as punições o magistrado determinou que sejam devolvidos… Continuar lendo Integrantes da família de ex-Governador são condenados por improbidade administrativa
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente ação por danos morais proposta pela família de Eloá Cristina Pimentel da Silva contra a Fazenda do Estado. Em outubro de 2008, Eloá, que tinha 15 anos, foi assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, então com 22 anos, na cidade de… Continuar lendo Negada indenização à família de Eloá Pimentel
A CTESA Engenharia Ltda. e a Sociedade Goiana de Cultura (SGC) terão de indenizar por danos morais e danos materiais, fixada na forma de pensão mensal, Elzita de Souza Vitor e as duas filhas de Rui Alves da Silva, que morreu soterrado enquanto vistoriava obra em prédio da SGC. A decisão é da 2ª Câmara… Continuar lendo Sociedade Goiana de Cultura terá de indenizar família de homem que morreu soterrado em obra
