A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que indenizar um operador de triagem e transbordo em R$ 7 mil por ter cancelado sua transferência de Curitiba (PR) para Varginha (MG) depois de ele ter realizado a mudança de localidade com a família. A ECT questionou a condenação, mas a Segunda Turma do Tribunal… Continuar lendo ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
A 1ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Blumenau que negou o pagamento de danos morais a família de motociclista morto em acidente de trânsito. Ele pilotava o veículo na contramão para fazer ultrapassagem num engarrafamento, quando colidiu com o caminhão conduzido pelo réu na rodovia. Ficou comprovado que o caminhoneiro havia… Continuar lendo Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava na contramão
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de um senhor chamado Raimundo e começou a trabalhar como doméstica para a família dele. Depois de ficar viúvo, esse senhor a manteve como sua empregada, inclusive depois de se casar com outra pessoa. Ela disse… Continuar lendo Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso proposto por C.A.A. contra sentença que a condenou a indenizar L.A.S. em R$ 18.533,00 por danos materiais por perdas referentes ao carro, e a pagar R$ 4.344,00 por danos morais a ser dividido entre C.R.S., L.A.S., M.C.S.Z. e T.Z.R.S. Consta dos autos que… Continuar lendo Família será indenizada por queda de muro de residência alugada
Uma transportadora, o motorista da empresa e uma seguradora foram condenados a pagar, solidariamente, uma vez que a ação envolve mais de um requerido, R$ 209.584,30 aos pais de um jovem morto em um acidente de trânsito envolvendo um caminhão e uma motocicleta, em julho de 2007. A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª… Continuar lendo Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 209,5 mil
O juiz federal João Batista Machado da 1ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou a Infinity Agrícola S.A. a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores pagos a título de pensão por morte aos dependentes de um funcionário da empresa, falecido decorrente de acidente de trabalho… Continuar lendo Empresa deve ressarcir o INSS por benefício pago a família de trabalhador morto em colheita
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Família de criança vítima de descarga elétrica será indenizada pela Cemar em R$ 250 mil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um gerente que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a F Amaral Comércio de Pneus Ltda. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o grupo empresarial ao qual a loja pertencia era formado por integrantes da família do trabalhador.… Continuar lendo Sócio não consegue comprovar relação de emprego com empresa da família
Família de servidora pública não é obrigada a restituir valores pagos indevidamente pelo Estado de Goiás, referentes à pensão recebida após sua morte. A decisão monocrática é do desembargador Fausto Moreira Diniz, que reformou a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. Consta dos autos, que a mãe dos herdeiros,… Continuar lendo Família não é obrigada a devolver pagamento irregular feito pelo Estado
