A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra que negou pleito indenizatório em benefício de uma mulher por conta do sepultamento de uma pessoa desconhecida no jazigo em que se encontram os restos mortais de seus parentes. Em apelação, a autora responsabilizou a prefeitura local pela falha na prestação… Continuar lendo Sepultamento de desconhecido em jazigo de família acaba resolvido na Justiça
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por E.A., inconformado com a sentença que condenou a pagar indenização de R$ 8.000,00 a C.V.C. por ofensa verbal. O apelante afirma que houve equívoco na sentença, pois não dirigiu xingamentos à autora, mas que houve troca de ofensas entre ele e o… Continuar lendo Réu é condenado por ofensa verbal contra membro da família
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido… Continuar lendo Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado indenize uma criança e seus pais em R$ 60 mil por danos civis, materiais, morais e estéticos, registrados após sua queda durante aula de educação física em uma instituição de ensino estadual. Na época, a menina teve de ser submetida a uma cirurgia… Continuar lendo Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia será indenizada
O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil. O pedido inicial da mãe,… Continuar lendo Hospital e médico indenizarão família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em… Continuar lendo Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a… Continuar lendo Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, a família de um adolescente de 16 anos que foi assassinado numa escola pública de Quirinópolis. A decisão unânime é da 5ª Câmara Cível do Tribunal do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de relatoria do desembargador Olavo… Continuar lendo Bullying: Estado terá de indenizar família de adolescente assassinado em escola pública
A mulher e filhos de Luiz Mendonça de Souza deverão ser indenizados pelo Município de Valparaíso de Goiás, em R$ 150 mil, por danos morais. Consta dos autos que Luiz era obreiro do município e morreu no dia 11 de novembro de 2005 após cair e ser atropelado pelo caminhão da prefeitura. Ele era transportado… Continuar lendo Família de servidor que morreu em acidente de trabalho deverá ser indenizada
