Uma família será indenizada pelo Município de Natal com a quantia de R$ 20 mil, à título de danos morais, mais R$ 7.275,00, à título de danos materiais, mais juros e correção monetária, por ter sua residência, no bairro de Areia Preta, em Natal, alagada em razão das chuvas ocorridas em fevereiro de 2013. A… Continuar lendo Família que teve casa alagada em Areia Preta em 2013 será indenizada
A esposa e a filha menor de um homem que morreu em acidente de trânsito no oeste do Estado, abalroado por uma patrola do município, receberão indenização de R$ 100 mil por danos morais mais pensão mensal no valor de 2/3 de um salário mínimo. A decisão partiu da 4ª Câmara de Direito Público do… Continuar lendo Município indenizará família de motociclista que foi colhido na contramão por patrola
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A 5.ª Turma julgou procedente pedido de viúva e filhos de falecido em acidente de carro em rodovia federal (BR-452), no trecho entre Maurilândia/GO e Itumbiara/GO. A ação contra a União e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) objetivava a indenização por danos materiais e morais, bem como fixação de pensão vitalícia. A… Continuar lendo DNIT deve pagar indenização e pensão alimentícia à família de falecido num acidente em rodovia federal
Um shopping center da Grande Florianópolis foi condenado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10 mil, em favor dos pais de uma criança de três anos que sofreu lesões em seu pé direito após vê-lo trancado em um dos degraus da escada rolante do estabelecimento. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do… Continuar lendo Família de criança que travou pé na escada rolante de shopping receberá R$10 mil
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Para… Continuar lendo TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora
O Município de São Luís foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a família de um jovem que morreu após cair em um buraco, na Vila Embratel, em São Luís, quando andava de bicicleta em via pública no mencionado bairro, que se encontrava, na ocasião, sem iluminação e sinalização. A decisão é da 5ª… Continuar lendo Município indenizará família de jovem que morreu ao cair em buraco na Vila Embratel
Com a tese de que “é impenhorável o imóvel residencial caracterizado como bem de família, assim como os móveis que guarnecem a casa”, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a desconstituição de penhora incidente sobre aparelho de ar-condicionado do recorrente. A decisão reforma parcialmente sentença, do Juízo da 19ª Vara Federal da… Continuar lendo TRF1 desconstitui penhora de aparelho de ar-condicionado considerado como bem de família
