Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de uma paciente que faleceu após cirurgia de redução de estômago. O marido e seus dois filhos receberão R$ 70 mil cada. A decisão é da 1a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Consta da… Continuar lendo Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar o motorista de micro-ônibus, José de Moura de Souza, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter sido agredido por policiais militares. No decorrer do processo, José faleceu, sendo substituído judicialmente por sua esposa e filhos. A decisão é da 5ª Câmara Cível do… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de motorista de ônibus agredido por policiais
O Estado do Ceará foi condenado a custear as contas de energia elétrica da família de um garoto diagnosticado com Síndrome de West. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Para o magistrado, o Estado é obrigado a custear as despesas necessárias ao tratamento… Continuar lendo Estado deve pagar tarifa de energia para família de criança com Síndrome de West
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou apelação e determinou que a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) indenize Wilson da Silva e Maria Aparecida da Silva, por danos morais e materiais, em razão da morte do filho do casal, Pedro Soares da Silva, decorrente de choque elétrico. A Ceal… Continuar lendo Companhia energética de AL deve pagar R$ 100 mil à família de vítima de choque
As irmãs Ingrid Laira, de 10 anos, e Yasmin Victoria, de 8, terão um final de ano em 2015 bem diferente do que de costume, e com muito mais alegria. Isso porque elas foram adotadas pela família Moore, dos Estados Unidos, e ganharam pai, mãe e mais dois irmãos. A história é o 23º processo… Continuar lendo Irmãs ganham família americana em adoção internacional no TJRJ
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de uma empresa varejista ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 60 mil, para os familiares de um homem morto em acidente que envolveu um caminhão de sua frota. O motorista da empresa alega que, na ocasião, trafegava em pista molhada, e a… Continuar lendo Família de motorista ébrio, morto em acidente, ganha indenização de empresa varejista
Um depósito de madeiras situado em Peçanha-MG foi condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais à viúva e filhos menores de um motorista que morreu em acidente ocorrido no primeiro de trabalho dele. Embora as reais causas do acidente não tenham sido esclarecidas, a juíza Silene Cunha de Oliveira, na titularidade da Vara… Continuar lendo TRT-3 concede indenização a família de motorista que morreu no primeiro dia de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pesqueira Oceânica Ltda. e outras duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de um pescador que morreu em um naufrágio. O grupo empresarial alegou que o acidente aconteceu por força maior, devido ao forte temporal… Continuar lendo Família de mestre de embarcação que naufragou no ES receberá indenização por danos morais e materiais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no TST, da decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que absolveu a Sulbrasil Construtora… Continuar lendo Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora
