Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia afastado a responsabilidade de indenizar, de uma empresa em que um funcionário fora assassinado a tiros no local de trabalho e no horário do expediente. Um ex-funcionário ingressou furtivamente… Continuar lendo Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
Os proprietários da fazenda Frossard e Filhos Agropecuária devem pagar indenização por danos morais no valor de R$72.400 e pensão mensal à mulher e aos filhos de um empregado que morreu após aplicar agrotóxico na lavoura. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma a decisão da Comarca de… Continuar lendo Família de lavrador morto por uso de agrotóxicos será indenizada
Um condomínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 40 mil, por danos materiais e morais, a um morador cujo apartamento foi invadido pelas águas da chuva após malfadada obra na cobertura do prédio. Ficou comprovado nos autos que a unidade habitacional sofreu com um autêntico dilúvio em suas instalações… Continuar lendo Indenização para família que sofreu com ‘dilúvio’ em apartamento no Vale do Itajaí
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que negou pleito de um homem em compartilhar dívidas contraídas durante união estável com sua ex-companheira, sem contudo apresentar provas de que tais valores, levantados através de empréstimos, assim como produtos adquiridos em prestação, tiveram gozo e fruição pela unidade familiar. O desembargador… Continuar lendo Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar o motorista de micro-ônibus, José de Moura de Souza, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter sido agredido por policiais militares. No decorrer do processo, José faleceu, sendo substituído judicialmente por sua esposa e filhos. A decisão é da 5ª Câmara Cível do… Continuar lendo Estado terá de indenizar família de motorista de ônibus agredido por policiais
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em… Continuar lendo Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado
Ela contou que, após ter ficado órfã, com 7 ou 8 anos de idade, foi encaminhada para a residência de um senhor chamado Raimundo e começou a trabalhar como doméstica para a família dele. Depois de ficar viúvo, esse senhor a manteve como sua empregada, inclusive depois de se casar com outra pessoa. Ela disse… Continuar lendo Reclamante que morou desde criança com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
