A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de indenização por danos existenciais a um gerente que, constantemente, exercia jornada diária de 13h em Porto Alegre (RS). Segundo os ministros, o empregado não demonstrou que deixou de realizar atividades em seu meio social ou… Continuar lendo TST: Falta de prova de dano existencial afasta indenização a gerente
Há sete anos, o empresário Oscar Maroni era acusado pelo promotor José Carlos Blat de coagir testemunhas. Agora, ao fim do processo perante a 27ª Vara Criminal de São Paulo, Maroni foi inocentado e o membro do Ministério Público passou para o papel de acusado. Segundo o empresário, Blat teria participado de conluio para falsificar… Continuar lendo Juíza inocenta Maroni e pede que promotor de justiça seja investigado por flagrante forjado
“A completa falta de lógica da conduta do acusado, na narrativa policial, traz em si alguma dúvida sobre a real dinâmica dos acontecimentos.” A afirmação, tirada da sentença proferida pelo juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 10ª Vara Criminal Central, é um dos fundamentos que levaram o magistrado a absolver acusado de trafico de… Continuar lendo Acusado de tráfico é absolvido por falta de provas
