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Tag: falsas

Mantida a suspensão de aposentadoria concedida com base em informações falsas prestadas pelo beneficiário

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou o restabelecimento da aposentadoria do recorrente em virtude da confirmação, por perícia criminal, que as alterações postas na data inicial do contrato de trabalho partiram de seu próprio punho. Na decisão, o relator, juiz federal Cristiano Miranda de Santana, confirmou sentença de primeiro grau proferida no mesmo… Continuar lendo Mantida a suspensão de aposentadoria concedida com base em informações falsas prestadas pelo beneficiário

TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa

Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou ao Facebook Brasil a retirada da rede social de duas páginas falsas alusivas a uma indústria alimentícia e a identificação dos criadores dos perfis. A empresa relatou que criou uma página oficial (fan page) para estreitar as… Continuar lendo TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa

Banco deve indenizar cliente que sacou notas falsas em caixa eletrônico

O Banco do Brasil terá que indenizar, por danos morais, um cliente, que teria sacado nota falsa em um caixa eletrônico daquela instituição financeira, conforme da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da o juízo da 13ª Vara Cível de São Luís. O cliente informou que ao efetuar… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente que sacou notas falsas em caixa eletrônico

TRF1 mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

O TRF da 1.ª Região confirmou condenação por sonegação fiscal imputada a contribuinte que omitiu e reduziu tributos do imposto de renda (IR), apresentando documentos falsos. Em decisão unânime, a 3.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta pelo acusado contra sentença da 11.ª Vara Federal de Goiás que o condenou por sonegação e crime… Continuar lendo TRF1 mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

TRF1 mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

O TRF da 1.ª Região confirmou condenação por sonegação fiscal imputada a contribuinte que omitiu e reduziu tributos do imposto de renda (IR), apresentando documentos falsos. Em decisão unânime, a 3.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta pelo acusado contra sentença da 11.ª Vara Federal de Goiás que o condenou por sonegação e crime… Continuar lendo TRF1 mantém condenação por sonegação de imposto de renda de contribuinte que apresentou falsas despesas médicas

Mantida condenação de servidora que inseriu informações falsas em banco de dados público

A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e atendeu parcialmente o recurso da parte ré, condenada em primeira instância por inserir dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública, com o propósito de obter vantagem. A juíza de… Continuar lendo Mantida condenação de servidora que inseriu informações falsas em banco de dados público

Testemunhas devem pagar multa por prestar falsas informações em juízo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão do juiz Maurício Marca, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, que aplicou multa a duas testemunhas que prestaram informações erradas sobre o horário de trabalho de uma reclamante. Os desembargadores, no entanto, reduziram o valor de R$ 1.000,00 para… Continuar lendo Testemunhas devem pagar multa por prestar falsas informações em juízo

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