A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou danos morais a um cidadão que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência em sua conta de luz. Os julgadores entenderam que, no caso concreto, ocorreu o que se chama fato exclusivo de terceiro, que afasta o nexo causal necessário para… Continuar lendo Ação de falsário profissional isenta empresa de responder por negativação equivocada
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, condenou o Banco BMG S/A a pagar, a título de reparação por danos morais, a um aposentado, o valor de R$ 6 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude de descontos indevidos feitos da aposentadoria do autor da ação sem que este tivesse… Continuar lendo Aposentado vítima de falsário será indenizado
A Oi Móvel S.A. foi condenada a pagar danos morais, de R$ 15 mil, a mulher que teve o nome negativado indevidamente. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que considerou a empresa negligente, já que a conta devedora foi feita por um falsário. A relatoria… Continuar lendo Oi S.A. é condenada a indenizar por serviço contratado por falsário
A 1ª Câmara de Direito Civil atendeu recurso de um consumidor contra sentença que lhe negou direito a indenização por danos morais, por ter sido injustamente inscrito nas listas de maus pagadores da cidade, e majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil – atualizados – o montante que a empresa deverá pagar ao… Continuar lendo Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou, por meio de medida liminar, que o Banco do Brasil se abstenha de cobrar as parcelas e suspender as eventuais cobranças de qualquer empréstimo realizado em nome de uma correntista, entre 2 de dezembro de 2013 e 14 de janeiro de 2014. O… Continuar lendo Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
A Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou o Esmeralda Praia Hotel a indenizar os danos morais sofridos por um cidadão que foi vítima de um golpe na quantia de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Mesmo sem nunca ter se hospedado naquele estabelecimento, o autor da ação de… Continuar lendo Cidadão que foi vítima de falsário será indenizado por hotel
