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Tag: falsa

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação rescisória na qual pretendia desconstituir decisão que a condenou subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de um empregado terceirizado. A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo… Continuar lendo TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

Vendedora é condenada por fazer alegação falsa sobre valores anotados no contracheque

Por atuar com má-fé em um processo trabalhista, uma ex-vendedora da Casas Pernambucanas em Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, terá de indenizar a empresa, pagar os honorários do advogado da outra parte e arcar com multa de 1% do valor da causa. A autora da ação trabalhou nas Casas Pernambucanas de junho de 1999… Continuar lendo Vendedora é condenada por fazer alegação falsa sobre valores anotados no contracheque

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Um motorista do norte do Estado será indenizado em R$ 4 mil após sofrer danos morais com a conduta abusiva de policiais militares daquela região. Os agentes promoveram alteração no boletim de ocorrência que registrou acidente de trânsito com o envolvimento do motorista, de forma a caracterizá-lo como condutor embriagado, horas após atestarem que sua… Continuar lendo Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Um motorista do norte do Estado será indenizado em R$ 4 mil após sofrer danos morais com a conduta abusiva de policiais militares daquela região. Os agentes promoveram alteração no boletim de ocorrência que registrou acidente de trânsito com o envolvimento do motorista, de forma a caracterizá-lo como condutor embriagado, horas após atestarem que sua… Continuar lendo Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenou a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um bancário. Demitido sob acusação não comprovada de falta grave, o trabalhador afirmou que o banco emitiu nota,… Continuar lendo HSBC indenizará bancário por falsa acusação de descumprimento de normas

Faculdade é condenada por utilizar nome de aluno em propaganda falsa

Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra condenou a Universidade de Rio Verde (Fesurv) a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um homem que teve seu nome divulgado em propaganda não autorizada. Para o magistrado, a instituição de ensino deve responder por prática ilegal, ao violar a imagem da pessoa.… Continuar lendo Faculdade é condenada por utilizar nome de aluno em propaganda falsa

Banco terá de indenizar correntista por entregar-lhe cédula falsa

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Banco Regional de Brasília a indenizar correntista que recebeu cédula falsa da instituição. O banco recorreu, mas o recurso não foi conhecido, pois a instituição deixou de juntar aos autos todos os documentos necessários. Conta o autor que teria efetuado saque no valor de… Continuar lendo Banco terá de indenizar correntista por entregar-lhe cédula falsa

Banco terá de indenizar correntista por entregar-lhe cédula falsa

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Banco Regional de Brasília a indenizar correntista que recebeu cédula falsa da instituição. O banco recorreu, mas o recurso não foi conhecido, pois a instituição deixou de juntar aos autos todos os documentos necessários. Conta o autor que teria efetuado saque no valor de… Continuar lendo Banco terá de indenizar correntista por entregar-lhe cédula falsa

Banco é condenado a indenizar cliente por aceitar cheque com assinatura falsa

O Banco Santander foi condenado a indenizar em R$ 8 mil por danos morais a um cliente que teve seu cheque fraudado e, por causa disso, seu nome foi inscrito no cadastro de consumidores inadimplentes. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por aceitar cheque com assinatura falsa

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