Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista Após 17 anos de tramitação do processo, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade e garantiu alimentos a uma mulher de 32 anos que tentava encontrar o pai desde os 15 anos.… Continuar lendo Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos; “Justiça que tarda, falha sim”, diz jurista
Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a devolver o dinheiro relativo a compra de passagens a um consumidor. Motivo: falha no sistema on-line de venda de passagens, ocasionando em prejuízo para o consumidor. Esse foi o entendimento de sentença proferida no… Continuar lendo Empresa rodoviária é condenada por falha em sistema on-line de venda de passagens
Falha na locação de veículo com pontos do cartão de crédito gera dever de indenizar A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Santander Brasil S.A. a indenizar por danos morais cliente que teve reserva de automóvel – feita com pontos de cartão de crédito – cancelada… Continuar lendo Falha na locação de veículo com pontos do cartão de crédito gera dever de indenizar
Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico O autor afirmou que não utiliza nenhuma substância ou droga ilícita, por isso, diante da situação, ele solicitou uma contraprova com o mesmo material do primeiro exame, onde nenhuma substância foi identificada. A juíza leiga, em sentença homologada pelo juiz do 2º Juizado… Continuar lendo Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico
Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão A família de um senhor de idade será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em virtude do falecimento dele, causado por falha na prestação de serviço de atendimento médico em hospitais públicos da rede estadual. O… Continuar lendo Família de paciente que morreu por falha em atendimento em hospital público será indenizada e receberá pensão
Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de veículo por falha na expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda… Continuar lendo Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV
Prótese dentária falha gera indenização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou decisão de 1ª Instância e condenou a clínica H. Odonto a indenizar um paciente, por danos morais, em R$ 6 mil, devido à qualidade da prótese dentária que ele recebeu. O consumidor ajuizou ação contra a clínica… Continuar lendo Prótese dentária falha gera indenização
Dentista é condenado a indenizar mulher por falha em implantes dentários A falha na prestação dos serviços dispensa produção de qualquer prova pericial para apurar a sua ocorrência. Esse foi o entendimento do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, que condenou um dentista a pagar R$ 4,450 mil a uma… Continuar lendo Dentista é condenado a indenizar mulher por falha em implantes dentários
Bancorbrás é parte legítima em ação de falha no serviços de hotel da rede conveniada A Bancorbrás é parte legítima para figurar no polo passivo de ação indenizatória de dano moral decorrente de defeito do serviço prestado por hotel integrante de sua rede conveniada. Bancorbrás. Hotel conveniado. Má prestação de serviço. Solidariedade entre todos os… Continuar lendo Bancorbrás é parte legítima em ação de falha no serviços de hotel da rede conveniada
