A dentista V.R.B. foi condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar em R$ 10 mil uma paciente que perdeu um dente em um tratamento e sofreu com dores devido a uma infecção decorrente de procedimentos odontológicos equivocados. A decisão confirma sentença de Primeiro Grau. … Continuar lendo Dentista indeniza cliente por falha em tratamento
A empresa de intercâmbio Student Travel Bureau (STB) deverá pagar indenização de R$ 30 mil para o estudante T.L.G.S., por descumprimento de contrato. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº25657-21.2008.8.06.0001/0), o estudante chegou aos Estados Unidos no dia 19 de agosto de… Continuar lendo Justiça determina que empresa de intercâmbio pague R$ 30 mil para estudante por falha em serviço
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, na última terça-feira (30/04), decisão da 12ª Vara Federal (PE) que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao comerciante Severino José Carneiro, no valor de R$ 8 mil. O DNIT desapropriou imóvel do particular, em… Continuar lendo DNIT é condenado em danos morais, por falha na comunicação
O juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Brasília determinou que loja de cozinhas e armários promova a instalação e adequação dos armários, nos moldes contratados, suprindo os problemas indicados em laudo pericial, em 20 dias, sem qualquer ônus para a requerente, pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de… Continuar lendo Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação imposta à Brasil Telecom para pagar indenização de 10 mil reais a uma consumidora que teve o nome negativado, duas vezes, por falha da empresa. A decisão do Colegiado confirma sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal resolveu desconstituir uma dívida discutida em juízo e condenou a Ponto Celular – R&R Hiper Comercio Ltda e a Claro Telecomunicações S/A a pagarem, solidariamente, a uma cliente uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros… Continuar lendo Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço
