A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da MRV Engenharia, que visava desconstituir sentença do 1º Juizado Cível de Taguatinga, declarando a rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, bem como a restituição do valor pago pelo autor. De acordo com os autos, o autor realizou, com… Continuar lendo TJDF confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o… Continuar lendo Oi vai indenizar cliente por falha em prestação de serviço
O Hospital Universitário São Francisco de Paula, localizado em Pelotas, foi condenado a indenizar uma paciente devido a lesões causadas por falhas na realização de um exame de tomografia. Durante uma aplicação injetável de contraste, houve extravasamento do líquido, causando dores e problemas no braço da paciente. A decisão é da 9ª Câmara Cível do… Continuar lendo Hospital deverá indenizar paciente por falha na realização de uma tomografia
Os Juízes de Direito Integrantes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado mantiveram a condenação da empresa Precisão Eventos Ltda a indenizar formando que foi prejudicado durante a cerimônia de colocação de grau no Faculdade de Direito. Caso A parte autora contratou a prestadora de serviços para a organização de sua formatura,… Continuar lendo Formando é indenizado por falha na apresentação de fotos durante cerimônia de formatura
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 6º Juizado Cível de Brasília, que condenou a Submarino Viagens a reembolsar a um consumidor o valor referente a uma passagem aérea adquirida, via internet, e não usufruída. O autor relata que comprou uma passagem aérea para o trecho Rio-Tóquio, que não foi utilizada em… Continuar lendo Falha no dever de informar obriga empresa a ressarcir consumidor
Um perfil nas redes sociais, demonstrando a falha nos procedimentos com um cliente, foi definido como parte da condenação imposta a uma montadora de automóveis, caso não seja cumprido o que foi determinado na sentença do juiz Marcus Vinícius Pereira, titular da comarca de Currais Novos. A sentença se refere ao processo nº 0000488-22.2011.8.20.0103, o… Continuar lendo Rede social pode ser usada para expor falha de montadora
A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma cliente do Banco do Brasil e condenou o banco a pagar a quantia de R$ 30.000,00, a título de compensação por danos morais sofridos pela cliente, que não conseguiu utilizar o cartão no exterior, pois constava no sistema que ela estava… Continuar lendo Banco é condenado por falha em sistema interno
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por J.J.B.G. contra um supermercado atacadista que foi condenado a restituir o valor de R$ 545,46, mais indenização por danos morais de R$ 4 mil por falha na prestação de serviço. Alega o autor que fez compras no… Continuar lendo Supermercado é condenado por falha na prestação de serviço
A Volkswagen deve indenizar um consumidor em R$ 5 mil pela falha do acionamento do air bag de um Golf 2.0, durante um acidente na rodovia Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O fisioterapeuta C.S. afirma nos… Continuar lendo Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag
