Atuando no mutirão da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo grande, o juiz Emerson Ricardo Fernandes julgou procedente a ação movida por V.A.D.N. condenando o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por falha na identificação do verdadeiro criminoso. Alega… Continuar lendo Falha na identificação de criminoso gera indenização
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso da Fazenda Pública e manteve decisão que condenou o Hospital Estadual do Ipiranga a pagar indenização por ter trocado corpo de paciente falecida após atendimento no local. Consta dos autos que a filha da paciente cuidou de todos… Continuar lendo Falha em identificação de paciente falecida gera indenização
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro moradores do Conjunto Tabapuá, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os… Continuar lendo Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água
O Juiz de Direito Substituto 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site de reservas de hotel Booking.com Brasil e a Pousada Portomares a pagarem, solidariamente, a consumidor, o valor de R$ 2.000,00, a título de reparação pelo dano moral, devido a equívoco na realização da reserva tendo a pousada cedido um quarto com… Continuar lendo Site e pousada são condenados por falha na prestação de serviço
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que administra lojas de eletrodomésticos a indenizar uma cliente por danos materiais (R$ 1.644,93) e morais (R$ 5 mil). A loja não entregou os presentes de lista de casamento em data previamente acordada. Para o relator do recurso, desembargador… Continuar lendo Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 44ª Vara Cível da Capital e condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos materiais (R$ 212,94) e morais (R$ 8 mil) para duas passageiras, por falha na prestação de serviços de transporte. Em outubro do ano passado,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por falha na prestação de serviços
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que obrigou o Banco Bradesco a indenizar cliente que teve empréstimo realizado em sua conta sem autorização, devido falha do sistema bancário. Maria Silva Guimarães de Paiva receberá o valor desviado, atualizado, fixado em R$ 53.510,53,… Continuar lendo Falha em sistema permite empréstimo sem autorização e banco terá de indenizar cliente
A Juíza de Direito Substituta do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou hotel a pagar a hóspede portador de deficiência, que sofreu uma queda em suas dependências, a quantia de R$ 6.000,00 a título de reparação por danos morais e R$ 710,00, a título de indenização por danos materiais. A condenação foi em… Continuar lendo Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda
Sentença homologada pelo Juizado Especial Adjunto Cível de Nova Andradina julgou parcialmente procedente a ação movida por M. A. X. R. contra uma empresa de telefonia móvel, condenando-a ao pagamento de R$ 5.500,00 de indenização por danos morais, por cobrança indevida de fatura, além da devolução no valor de R$ 276,26, acrescido de juros… Continuar lendo Cliente será indenizado por falha de empresa
