A Prefeitura de Caçapava terá de pagar R$ 5 mil de reparação por dano moral a duas mulheres que tiveram de aguardar a abertura do cemitério municipal, por cerca de duas horas, para velar o corpo do pai. A decisão é da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista. As autoras relataram… Continuar lendo Poder público indenizará família por falha de serviço em velório municipal
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Jide Car Rastreamento e Monitoramento Ltda e a Alfa Seguradora S.A a pagarem, de forma solidária, indenização por danos morais a um segurado que teve o carro roubado. Apesar de ter rastreador, o carro só foi encontrado 18 dias depois do fato. Apesar da perda… Continuar lendo Falha em rastreador e demora no pagamento do seguro geram indenização por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo serviço de entrega SEDEX 10, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão é da 3ª Turma do tribunal, proferida em sessão de… Continuar lendo TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
A 1ª Câmara Cível negou, por unanimidade, o Agravo Regimental interposto por um banco contra a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais, alegando que não houve constrangimentos, contrariedades ou aflições. Conforme os autos, S.E.L.J. propôs ação indenizatória por danos morais contra um banco e uma empresa de… Continuar lendo Falha na quitação de contas em débito automático gera indenização
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Núcleo Bandeirante, que condenou empresa aérea a indenizar passageiro obrigado a cancelar compromissos profissionais devido a cancelamento de voo e extravio de bagagem. A decisão foi unânime. O autor narra que contratou com a empresa ré uma viagem Maceió/Curitiba, a trabalho, para… Continuar lendo Profissional prejudicado por falha na prestação de serviço aéreo será indenizado
Decisão unânime da 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado Cível de São Sebastião, que condenou uma empresa de Tv a cabo a devolver, em dobro, valor cobrado indevidamente de cliente, bem como a cancelar plano anteriormente contratado. O autor ingressou com ação visando à condenação da ré ao pagamento de R$… Continuar lendo Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pela Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – Funsau, inconformada com a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Capital que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por P.H.M. da… Continuar lendo Falha no atendimento pós-operatório em rede pública gera indenização
O juiz Ricardo Galbiati, em atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado pelos réus F. de O.S., D. de O.S. e M. da S. e S. de O. e S., condenando o Município de Campo Grande ao pagamento de indenização por danos morais… Continuar lendo Família receberá R$ 150 mil por falha no atendimento em posto
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Tim Celular S/A em ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pela Costa e Lima Construtora Ltda. A Tim foi condenada a pagar à empresa R$30 mil de indenização por danos morais… Continuar lendo Tim deverá indenizar empresa por falha na prestação de serviços
