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Tag: falecidos

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

Com base nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo residual previdenciário de aproximadamente R$ 1,8 mil depositado judicialmente em conta poupança do pai falecido. O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o… Continuar lendo Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.      A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro civil de antepassados de autores que estão em processo de obtenção de dupla cidadania italiana. Consta nos autos que, após enfrentarem problemas no pedido de cidadania junto a consulado, os… Continuar lendo Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Saiba se herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas pelos parentes

Saiba se herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas pelos parentes Sucessores não são obrigados a pagar dívida de parente falecido, mas os bens deixados devem cobrir os débitos Quando o assunto é a herança deixada por uma pessoa que faleceu, logo se associa aos bens materiais deixados por ela. Mas, para além do dinheiro, imóveis… Continuar lendo Saiba se herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas pelos parentes

Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos

Liminar concedida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determina que hospital de Campo Grande realize a entrega dos prontuários médicos de pacientes que vieram a óbito aos familiares mediante requerimento e com cobrança apenas das cópias. A ação foi proposta pela Defensoria Pública do Estado alegando que começou a ser procurada… Continuar lendo Hospital deve fornecer prontuário médico a familiares de falecidos

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