O ministro declarou a nulidade das provas obtidas mediante atos de colaboração envolvendo o paciente. O ministro Edson Fachin , do STF, determinou o trancamento de ação penal contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira (foto), do TJ/RJ, que virou réu e foi afastado do cargo após decisão do STJ. Entenda Em 2019, o desembargador foi alvo de… Continuar lendo Fachin tranca ação penal contra desembargador Siro Darlan, do TJ/RJ
Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que estão em locais acima da sua capacidade, que sejam do grupos de risco para a Covid-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça. A determinação é do ministro Luiz Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas Corpus coletivo nesta quinta-feira… Continuar lendo Ministro Fachin manda para domiciliar presos de grupo de risco em presídios superlotados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para revogar liminar que suspendeu o andamento de procedimentos relativos ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de… Continuar lendo Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
Ao falar sobre sua caminhada até aqui e sobre o novo desafio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin (foto) diz que não há nada de excepcional em sua trajetória, a não ser muito trabalho e dedicação. Empossado no dia 16 de junho, o jurista está começando a organizar sua rotina de… Continuar lendo Ministro Fachin: “Juízes têm o dever de prestar contas e de se submeter ao debate”
