Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de abandono afetivo. O acórdão majorou a reparação por danos morais para R$ 40 mil. Segundo os autos,… Continuar lendo Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
O juiz entendeu que os fatos acabaram ofendendo a honra da autora, causando vergonha e desmoralização, principalmente perante terceiros, configurando, portanto, dano moral. Uma moradora da região noroeste do estado deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser acusada de suposto relacionamento extraconjugal. Segundo os autos, o primeiro requerido afirmou que… Continuar lendo Mulher acusada de suposto relacionamento extraconjugal deve ser indenizada
A 5ª Câmara Civil do TJ considerou desnecessário pedido do Ministério Público para realizar exame de DNA com o objetivo de comprovar – ou não – a maternidade de criança registrada pelo pai em nome da mulher errada. O homem mantinha um relacionamento extraconjugal sem o conhecimento da esposa e, ao ter um filho com… Continuar lendo TJ confirma: pai registrou filho de relação extraconjugal em nome da esposa por erro
Advogado alerta que é preciso saber se trata-se apenas de uma relação de amantes ou se a união constituiu família, ainda que fora do casamento Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). Em entrevista à revista ‘Exame’, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira,… Continuar lendo Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos em discussão sobre a herança deixada pelo pai em comum. A garota foi fruto de uma relação extraconjugal do patriarca da família. Logo após a morte do… Continuar lendo Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros
Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de Illinois, EUA, por manterem um romance secreto que teve repercussões jurisdicionais. O Tribunal Superior daquele Estado aplicou ao magistrado uma suspensão por quatro meses, sem remuneração. A juíza foi apenas publicamente censurada. Segundo… Continuar lendo Um caso extraconjugal entre juízes resulta em punição para os dois
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que pleiteava a herança do seu amante. A autora alega que manteve um relacionamento amoroso com o falecido e ambos pretendiam adquirir um bem imóvel para, após ele se divorciar da esposa, poderem… Continuar lendo Mulher que mantinha relação extraconjugal não será indenizada após a morte do amante
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que pleiteava a herança do seu amante. A autora alega que manteve um relacionamento amoroso com o falecido e ambos pretendiam adquirir um bem imóvel para, após ele se divorciar da esposa, poderem… Continuar lendo Mulher que mantinha relação extraconjugal com falecido não terá direito a indenização
O recebimento de pensão por morte só é possível na hipótese de cônjuge divorciado ou separado judicialmente. A 1ª Turma Recursal da JF/CE negou pedido de pensão por morte a uma mulher que alegava ser companheira de um ex-combatente, falecido em 1987. Para os magistrados,“não caracteriza união estável a relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento,… Continuar lendo Relação extraconjugal não caracteriza união estável para recebimento de pensão
