Decisão do Conselho da Magistratura da Corte também estabeleceu em quase R$ 2 mil o valor do auxílio a partir de janeiro. A Coluna do Estadão procurou o TJ-MT, mas ainda não obteve retorno O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) concedeu um auxílio-alimentação especial para os juízes e funcionários da Corte em dezembro,… Continuar lendo Justiça do MT dá auxílio-alimentação extra de quase R$ 7 mil a juízes e servidores no fim de ano
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ Luiz Vassallo São Paulo — A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nelia Caminha Jorge, turbinou em R$ 15 mil o auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado. O… Continuar lendo Bônus natalino: TJAM paga R$ 15 mil extras de alimentação em dezembro
Via @metropoles | O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira (11/12) julgamento que pode ressuscitar um benefício extinto para juízes federais e render R$ 241 milhões aos magistrados. O pedido, feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), busca reajustar benefício que foi pago ainda na década de 1990. Se o colegiado acatar a solicitação… Continuar lendo Conselho vai decidir se juízes federais terão R$ 241 milhões extras
Despesa com plantão em dias e horários sem expediente teria aumentado salários de desembargadores, juízes e servidores em até um terço. Por Fernando Zuba, Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura um gasto de R$ 29 milhões com supostos plantões administrativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A despesa teria… Continuar lendo Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados 06/03/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse… Continuar lendo Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial integral, desde que… Continuar lendo Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial A controvérsia diz respeito ao interesse processual para ajuizamento direto de ação de usucapião ante a recente ampliação das possibilidades de reconhecimento extrajudicial da usucapião. O reconhecimento extrajudicial da usucapião foi previsto, inicialmente, no art. 60 da Lei… Continuar lendo O interesse jurídico no ajuizamento direto de ação de usucapião independe de prévio pedido na via extrajudicial
Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida. Os julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão que rejeitou pedido de pagamento das horas extras a uma empregada doméstica. O fato de a ex-patroa não ter apresentado os controles de horário nos autos… Continuar lendo Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica
Aposentados, pensionistas e cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS poderão receber um abono extra de R$ 2 mil ainda esse ano. A possibilidade do abono vem por meio de um SUG (Sugestão legislativa) nº 15/2020 que foi proposta por Jefferson Brandão Leone – BA, avançou para a Comissão de Direitos Humanos e… Continuar lendo INSS: quem terá direito ao abono extra de R$ 2 mil, que pode sair esse ano?
