Pena fixada em 4 anos e 8 meses. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Marcello Ovidio Lopes Guimarães, que condenou mulher por extorsão. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime… Continuar lendo TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou um homem pelo crime de extorsão (artigo 158 do código penal) por ameaçar divulgar fotos e vídeos íntimos de uma mulher. A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima… Continuar lendo Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento para que motoristas pudessem estacionar em local público. O homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão, previsto no Código Penal Brasileiro. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e… Continuar lendo Flanelinha é condenado a 12 anos por extorsão em estacionamento público e dano a veículo
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa Configurado constrangimento mediante grave ameaça. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de… Continuar lendo Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Por maioria de votos, a 2ª Turma do STJ aprovou o critério usado pelo Tribunal de Justiça do Paraná para fixar o valor de multa civil aplicada a policiais civis condenados por ato de improbidade administrativa. Cada um deles terá de pagar aos cofres públicos os mesmos R$ 90 mil que, juntos, extorquiram de cidadãos.… Continuar lendo STJ mantém multa por improbidade no valor de extorsão policial
Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto. O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou homem por extorquir mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto. De acordo com os autos, após enviar fotos íntimas ao réu, a vítima passou… Continuar lendo Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão. A pena é de quatro anos de reclusão em regime aberto. Consta dos autos que o réu, inconformado com o… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um delegado de polícia ao pagamento de indenização moral, no importe de R$ 100 mil, em face das ameaças proferidas em cartas contra os membros de uma família residente na Capital, dentre as quais de estuprar e matar seus integrantes. Na esfera penal, o réu foi condenado pelo… Continuar lendo Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que dois réus devem ser condenados por extorsão mediante sequestro, e não por roubo qualificado, conforme havia decidido a Justiça Federal de Minas Gerais. De acordo com os autos, os réus invadiram a casa de uma servidora da Caixa Econômica Federal na cidade de… Continuar lendo TRF1 modifica condenação de roubo qualificado para a de extorsão mediante sequestro
