A 5ª Câmara Civil do TJ acolheu parcialmente agravo de instrumento interposto por um pai, que buscava reduzir o valor de pensão alimentícia, sob o argumento de que deixara de receber em euros e passara a perceber em reais, após retorno de temporada de trabalho no exterior. A decisão do TJ, entretanto, não foi baseada… Continuar lendo Pai que ganhava em euro, mas voltou do exterior consegue reduzir pensão
O 5º Juizado Cível de Brasília condenou uma instituição bancária a indenizar uma correntista diante de manifesta falha na prestação de serviço. O banco recorreu, mas o recurso não foi conhecido, devido a procedimento realizado fora do prazo. A correntista conta que procedeu à habilitação do seu cartão de crédito para saques internacionais, com a… Continuar lendo Correntista impossibilitada de realizar saques no exterior será indenizada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2307, ajuizada a fim de que o Estado de Roraima não seja impedido de obter empréstimo para o Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal. Consta da ação que o Estado de Roraima pretende contratar… Continuar lendo Presidente nega pedido de Roraima para contratar empréstimo no exterior
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, em setembro do ano passado, diz a revista, Valério forneceu aos procuradores os números de três contas usadas para receber US$ 7 milhões da Portugal Telecom A Polícia Federal pediu ajuda para rastrear a movimentação de contas bancárias no exterior que, segundo o publicitário Marcos Valério, um dos condenados… Continuar lendo Polícia Federal rastreia contas do mensalão no exterior, diz Veja
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente a ação movida por W.O.P. contra o banco administrador da sua conta bancária, condenando-o ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, atualizado monetariamente pelo IGPM, além de juros de 12% ao ano, devido a um… Continuar lendo Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior
A Juíza de Direito Substituta da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Tim Celular S/A ao pagamento da importância de R$ 2.210,06, a título de repetição pelo indébito pago de forma indevida, e condenou a operadora ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, por bloqueio da prestação do serviço… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente em viagem ao exterior
