A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir o valor da indenização a ser paga a uma pedagoga demitida como punição por defender, no Conselho Tutelar de Maringá (PR), os interesses do filho que estudava na Abec. A Oitava Turma do TST reviu a decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo TST reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola
A 1ª Câmara de Direito Civil negou provimento ao recurso interposto por um condomínio contra sentença que extinguiu ação que moveu contra um vizinho que tem um cão como bicho de estimação. O autor, no recurso, disse que o Regulamento Interno proíbe nos apartamentos ou lojas animais que possam causar incômodo aos moradores. Narrou que… Continuar lendo “Getúlio”, cachorro de estimação, não será expulso do apartamento onde vive
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado durante uma festa. O trabalhador foi contratado pelo clube em 31/1/1998 para a função de… Continuar lendo Vigia expulso por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral
Kleina foi expulso no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, no dia 28 de agosto – derrota por 3 a 0. O árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, relatou na súmula que o treinador havia contestado “de forma veemente as decisões da arbitragem, gesticulando e batendo palmas… Continuar lendo Expulso em jogo da Copa do Brasil, Kleina é absolvido pelo STJD
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização por dano moral imposta ao Clube Comary, em Teresópolis (RJ), por ter permitido a expulsão de suas dependências de empregado acusado de estar trabalhando embriagado durante uma festa. O trabalhador foi contratado pelo clube em 31/1/1998 para a função de… Continuar lendo Vigia expulso do trabalho por suspeita de estar bêbado em festa ganha dano moral
