Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto condenou igreja a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo da… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
Tribunal decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade Ainda que não haja previsão legal explicita ao agente nocivo “eletricidade”, o rol do Decreto 2.172/1997 (que aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social) não é exaustivo, e não afasta o direito ao reconhecimento de tempo de serviço… Continuar lendo Tribunal decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade
Decisão é da Câmara Especial do TJSP. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa Google remova da plataforma YouTube vídeos contendo cena de crianças em contato com homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão… Continuar lendo Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição
‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de uma pessoa para torná-la imune de qualquer veiculação atinente a sua imagem. Se a demandante expõe sua imagem em cenário público, não é ilícita ou indevida sua reprodução pela imprensa, uma vez que a proteção… Continuar lendo STJ: Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
A TV Record deve indenizar mulher, vértice de um triângulo amoroso, que, em matéria sensacionalista veiculada no programa Cidade Alerta, foi acusada de forma nada sutil de estar envolvida no desaparecimento do amante. A condenação de 1ª Instância, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 18 mil, foi mantida pela 1ª Turma Cível… Continuar lendo Exposição de triângulo amoroso e suposto homicídio veiculados na TV geram danos morais
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que negou o pedido de aposentadoria especial formulado pelo autor, por entender que o desgaste a que estão sujeitos os bancários já foi objeto de atenção do legislador, ao fixar a jornada de trabalho em… Continuar lendo TRF1 rejeita pedido de aposentadoria especial de bancário por falta de comprovação da exposição a agentes nocivos
A Televisão Goyá Ltda. – Rede Record terá de indenizar Celso Borges Silva por danos morais, em R$ 5 mil, por expor sua imagem sem seu consentimento em uma matéria jornalística sobre o consumo de bebidas alcoólicas em unidades educacionais. A decisão monocrática é do desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), que reformou parcialmente sentença do… Continuar lendo Record terá de indenizar homem por exposição não consentida em reportagem
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública que negou pedido de indenização contra o Distrito Federal diante de prescrição equivocada de medicamento, que não chegou a ser administrado. A decisão foi unânime. A autora conta que no dia 8/1/2013 compareceu ao Hospital Regional de Ceilândia, visto que sua… Continuar lendo Mera exposição a perigo potencial não enseja dano
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande, nos autos de ação de indenização movida contra um banco. E.F.M. alega que passou pelo dissabor de ter sua entrada barrada na porta giratória da agência, retirando de seus bolsos… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória
