seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização

A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma proprietária de supermercado, em cidade do oeste catarinense, a pagar dois dias-multas por expor para comercialização três potes de azeitonas verdes e três potes de doce de frutas com o prazo de validade vencido. Ela incorreu, segundo denúncia do Ministério Público, em… Continuar lendo Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização

Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde

Um auxiliar de jardinagem que fazia a limpeza do jardim para uma empresa de engenharia procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade por contato com agentes biológicos nocivos à saúde. Ele disse que tinha entre suas atribuições fazer a coleta de lixo orgânico produzido por pessoas e animais, como restos de… Continuar lendo Limpeza de jardim não expõe trabalhador a microorganismos nocivos à saúde