O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um casal, a título de dano moral, o valor de R$ 200 mil, acrescidos de juros de mora e correção monetária, em virtude da morte da sua filha decorrente da explosão de… Continuar lendo Pais de jovem morta após explosão de botijão de gás serão indenizados
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido… Continuar lendo Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar a Reflomaster Reflorestamento e Aluguel de Máquinas Ltda. por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta. O acidente ocorreu na hora do almoço, e a Turma afastou a… Continuar lendo Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
Dois americanos que sofreram queimaduras devido à explosão de um bueiro em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, precisam prestar caução de R$ 10 mil para assegurar o julgamento da ação de indenização que ajuizaram contra a Light Serviços de Eletricidade S/A. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a obrigatoriedade… Continuar lendo Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM pretendia reduzir a indenização de R$ 60 mil por danos morais e estéticos a um porteiro que teve a mão esquerda dilacerada pela explosão de uma granada de efeito… Continuar lendo Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma rede de supermercados, inconformada com a sentença que deu parcial provimento à Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, de R.A.C.D. contra a apelante e uma companhia de bebidas, que as condenou a indenizar a apelada em R$ 10.000,00… Continuar lendo Mantida indenização por explosão de garrafa em supermercado
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada ao pagamento de R$ 340 mil, a título de danos morais, ao pedreiro Cícero Francisco da Silva pela explosão de uma tubulação de água que provocou a morte de cinco pessoas na Comunidade Asa Branca, zona oeste do Recife. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Malta… Continuar lendo Compesa é condenada por explosão de tubulação de água que provocou mortes em comunidade do Recife
O Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o restaurante Zolin ao pagamento de R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 10 mil, por danos estéticos, a um transeunte que foi vítima da explosão do estabelecimento causada por um vazamento de gás. O juiz condenou também… Continuar lendo Transeunte vítima de explosão de restaurante será indenizado
A viúva e os dois filhos de um trabalhador que faleceu em um acidente de trabalho buscaram a Justiça do Trabalho, pedindo a condenação da empregadora e da tomadora dos serviços ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos por eles. A família culpou as empresas pela morte do ente querido em uma… Continuar lendo TRT-3 aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão
