seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: exonerado

STJ: Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por ex-assessor jurídico que ocupava cargo comissionado e foi exonerado durante licença para tratamento de saúde. No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos, motivo pelo qual foi exonerado. No mandado… Continuar lendo STJ: Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado

Município terá de indenizar servidor que foi exonerado ilegalmente

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira reformou parcialmente sentença do juízo de Nova Crixás, determinando que o Município de Novo Mundo indenize, em R$ 20 mil, por danos morais, o servidor Joel Souto Morais. Consta dos autos que Joel é servidor municipal desde 1983, sendo que em 1990 foi aprovado em concurso… Continuar lendo Município terá de indenizar servidor que foi exonerado ilegalmente

Prefeitura é obrigada a readmitir servidor exonerado sem processo administrativo

A Prefeitura de Pires do Rio terá de readmitir o servidor público Divino Nunes Rosa, que foi exonerado sem processo administrativo. O município deverá, ainda, pagar quantia equivalente a todos os salários do tempo em que o funcionário ficou afastado. A decisão monocrática é do desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. Divino foi admitido no quadro… Continuar lendo Prefeitura é obrigada a readmitir servidor exonerado sem processo administrativo

Servidor é exonerado por expedição irregular de alvarás

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, exonerou o diretor de secretaria H. R. T. do 6º Juizado Especial Cível e Criminal por assinar alvarás judiciais, competência privativa de magistrados, liberando pagamento junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O ato foi publicado no Diário… Continuar lendo Servidor é exonerado por expedição irregular de alvarás

Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

    O Município de Jaguaretama (a 239 km de Fortaleza) deve reintegrar o veterinário E.M. ao cargo de agente administrativo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/07), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).   O veterinário afirmou nos autos que foi aprovado em concurso público homologado em setembro de… Continuar lendo Veterinário exonerado sem processo administrativo ganha na Justiça direito à reintegração

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram