A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que buscava a apreensão judicial de bens de cinco gestores de planos de previdência de companhias aéreas falidas (Varig, Transbrasil e Interbrasil). O objetivo do pedido era garantir a possibilidade de indenização dos clientes lesados em… Continuar lendo STJ nega recurso do Ministério Público para apreender bens de executivos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, os pedidos de habeas corpus dos executivos da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Santos de Araújo, presos desde o final de junho na operação Lava Jato. Os julgamentos haviam sido suspensos por pedido de vista, e na votação de hoje o… Continuar lendo Lava Jato: Marcelo Odebrecht e mais dois executivos da empreiteira permanecem presos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve presos preventivamente o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora Élton Negrão de Azevedo Júnior, réus na operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção e fraudes em licitações da Petrobras. O colegiado também negou… Continuar lendo Lava Jato: STJ mantém executivos da Andrade Gutierrez na cadeia
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido apresentado por um grupo de quatro executivos do Grupo OAS que buscava o direito de retornar ao trabalho na empresa. Apresentado nos autos do Habeas Corpus (HC) 127186, o pedido tinha o fim de alterar medidas cautelares diversas da prisão impostas contra… Continuar lendo Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido da defesa de Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, executivos da empresa Engevix Engenharia S/A, para que fossem revogadas as medidas cautelares decretadas contra eles pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato. Albero e Prado… Continuar lendo STJ mantém medidas cautelares impostas a executivos da Engevix
