O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de cosméticos Avon. A Segunda Turma do Tribunal considerou que, demonstrada nos autos a presença de todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT (subordinação, pessoalidade, não eventualidade… Continuar lendo TRT-18 reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da AVON
A vendedora de uma empresa de cosméticos que adota do sistema vendas porta a porta, por catálogo, após ser promovida a executiva de vendas, buscou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Para a empresa, ela trabalhava de forma autônoma, sem subordinação e pessoalidade, já que apenas adquiria produtos para revendê-los, por… Continuar lendo TRT-3 afasta relação de emprego entre executiva de vendas e empresa de cosméticos por catálogo
Uma executiva de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosméticos, que adota o sistema de vendas por catálogo, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Em sua defesa, a ré sustentou que a executiva de vendas é uma revendedora autônoma de produtos e trabalha sem qualquer exclusividade ou subordinação. Até porque, não tem qualquer… Continuar lendo Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta
Uma executiva de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosméticos, que adota o sistema de vendas por catálogo, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Em sua defesa, a ré sustentou que a executiva de vendas é uma revendedora autônoma de produtos e trabalha sem qualquer exclusividade ou subordinação. Até porque, não tem qualquer… Continuar lendo Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta
Uma vendedora executiva da Avon Cosméticos Ltda. teve o vínculo de emprego reconhecido pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. O colegiado entendeu que o trabalho da empregada era oneroso, subordinado e necessário à atividade-fim da empresa. A decisão da instância revisora modificou, por unanimidade, a sentença proferida pela 1ª Vara… Continuar lendo Executiva de vendas da Avon tem vínculo empregatício reconhecido pelo TRT da PB
Um advogado que feriu a lei e incluiu no polo passivo de ação executiva os sócios de uma empresa da qual era credor, para receber com mais facilidade os valores que lhe eram devidos, terá de indenizá-los pelos danos morais e materiais causados. O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).… Continuar lendo Advogado terá de indenizar por inclusão indevida de pessoas no polo passivo de ação executiva
As constantes mudanças ocorridas na nossa sociedade, notadamente a partir da revolução tecnológica, repercutem em todas as esferas sociais e econômicas. Esse fato implica modificações também nos conceitos de relação de trabalho e de emprego que, por serem dinâmicos, devem se amoldar às novas formas de organização produtiva. Exatamente por isso, a tradicional subordinação jurídica… Continuar lendo Executiva de vendas que cumpre metas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é de cinco anos. No caso do cheque, o prazo começa a ser contado no dia seguinte à data lançada no espaço próprio para isso no documento; no caso da nota promissória, a partir do dia… Continuar lendo É de cinco anos prazo para ação monitória em caso de cheque ou promissória sem força executiva
As ações monitórias para cobrança de duplicatas prescritas, sem valor executivo, podem ser ajuizadas no prazo de até cinco anos, a contar da data de vencimento. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao julgar recurso de indústria química contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do… Continuar lendo Ação monitória baseada em duplicata sem força executiva prescreve em cinco anos
