seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: execução

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Ação contesta dispositivo do CPC sobre embargos em processo de execução

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5186) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta o parágrafo 5º do artigo 739-A do Código de Processo Civil (CPC), introduzido pela Lei 11.382/2006, que trata dos embargos à execução. Segundo o dispositivo, quando o excesso de execução for… Continuar lendo Ação contesta dispositivo do CPC sobre embargos em processo de execução

Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal

A Orientação Jurisprudencial nº 18 das Turmas do TRT-MG pacificou o entendimento de que: “É inexigível a execução prévia dos sócios do devedor principal inadimplente para o direcionamento da execução contra o responsável subsidiário”. E foi por esse fundamento, expresso no voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, que a 5º Turma do TRT… Continuar lendo Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve em curso execução trabalhista contra a Brazil Fun Foods Comércio de Alimentos Ltda., que sucedeu empresarialmente a Panduiche Comércio de Alimentos Ltda. como proprietária de uma franquia da rede de lanchonetes Subway. Consta dos autos que a Panduiche foi condenada,… Continuar lendo TRT-10 mantém execução trabalhista contra sucessora empresarial de franquia da Subway

Banco que repassou recursos do FAT pode propor execução contra devedor do empréstimo

Apesar de os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serem da União, as instituições financeiras oficiais federais são as responsáveis pelo repasse e, nessa condição, têm legitimidade para propor ação de execução para receber empréstimos não pagos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto… Continuar lendo Banco que repassou recursos do FAT pode propor execução contra devedor do empréstimo

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o entendimento firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial sob o rito dos… Continuar lendo Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros

A Plantão Serviços de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar indenização à família de um vigilante de escola morto por seis tiros disparados por bandidos que invadiram a instituição durante um fim de semana. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa alegou que a morte não se deu em decorrência do trabalho,… Continuar lendo TST afasta alegação de execução e empresa indenizará família de vigilante morto a tiros

TRF2 extingue processo de execução fiscal contra devedor falecido

A Terceira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, determinou a extinção de processo de execução fiscal ajuizado pela Fazenda Nacional após o falecimento do executado. A decisão do TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União contra sentença da Sétima Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, que já havia… Continuar lendo TRF2 extingue processo de execução fiscal contra devedor falecido

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram