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Tag: execução penal

Pedido para afastar promotoras da execução do mensalão

Conselho Nacional do Ministério Público avalia representação contra seis integrantes da área de execuções penais do DF RENATA MARIZ A crise instalada entre os órgãos de execução penal do Distrito Federal, desde que os condenados do processo do mensalão começaram a cumprir pena em Brasília, chegou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ontem, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário… Continuar lendo Pedido para afastar promotoras da execução do mensalão

Juiz suspende visitas extras a presos do mensalão

Após o Ministério Público do DF relatar tratamento diferenciado no complexo da Papuda, Vara de Execuções Penais determina cumprimento de regras para atender ao ‘princípio constitucional da igualdade’ A Justiça Federal do Distrito Federal proibiu nesta sexta-feira, 6, os presos do Complexo Penitenciário da Papuda de receberem visitas em dias nos quais os outros detentos… Continuar lendo Juiz suspende visitas extras a presos do mensalão

Privilégios a mensaleiros presos geram questionamentos

A prisão de parte dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deu a impressão de que iria – se não acabar – ao menos reduzir a polêmica em torno do caso. O efeito, porém, foi o contrário. Desde que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares foram levados para o complexo penitenciário da Papuda,… Continuar lendo Privilégios a mensaleiros presos geram questionamentos

Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na… Continuar lendo Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

STF concede HC para impedir condenado de cumprir regime disciplinar diferenciado

É inadmissível a inclusão de condenado em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por falta disciplinar cometida anteriormente à concessão de livramento condicional. Com esse entendimento, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 118494, para impedir que L.H.S. cumpra regime disciplinar diferenciado. Ele foi condenado ao… Continuar lendo STF concede HC para impedir condenado de cumprir regime disciplinar diferenciado

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