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Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Quando o empregado se expõe a substância radioativa ou a radiação ionizante, em qualquer nível, pelo trabalho em atividades com raios-X, ele tem direito a receber o adicional de periculosidade, nos termos da Portaria 518/2003 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Isso porque esta norma reguladora adotou o critério qualitativo (e não quantitativo)… Continuar lendo Técnica de enfermagem que se expunha à radiação quando auxiliava pacientes em exames receberá adicional de periculosidade

Falha em exames médicos de gestante em pré-natal gera indenização

A Prefeitura de Itapetininga e um laboratório de biomedicina terão de pagar R$ 200 mil, a título de danos morais, a um casal que perdeu um filho recém-nascido por falha na realização de exames médicos durante pré-natal. De acordo com os autos, a gestante havia realizado dois exames de detecção de HIV em períodos distintos… Continuar lendo Falha em exames médicos de gestante em pré-natal gera indenização

Negativa na realização de exames por plano de saúde gera indenizações

A juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a pagar a um cliente, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 9.807,03, acrescido de juros e correção monetária. A condenação ocorreu em virtude da negativa do… Continuar lendo Negativa na realização de exames por plano de saúde gera indenizações

Negativa na realização de exames por plano de saúde gera indenizações

A juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 17ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a pagar a um cliente, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 9.807,03, acrescido de juros e correção monetária. A condenação ocorreu em virtude da negativa do… Continuar lendo Negativa na realização de exames por plano de saúde gera indenizações

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar exames para paciente com câncer

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames para funcionária pública com câncer. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 116136-26.2009.8.06.0001), a paciente é usuária do plano desde fevereiro de 2008 e vem pagando… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar exames para paciente com câncer

Soldado da PM terá direito a receber indenização de R$ 10 mil da Hapvida

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 10.047,57 ao soldado da Polícia Militar A.C.A., que teve cirurgia e exames negados. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O PM afirmou no processo (nº 11794-27.2010.8.06.0001) que, no dia 18 de agosto… Continuar lendo Soldado da PM terá direito a receber indenização de R$ 10 mil da Hapvida

Jovem aprovado em universidade poderá concluir ensino médio

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma liminar que determina ao subcoordenador da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) que proceda à inscrição de um aluno nas provas supletivas no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Lia Campos, em relação ao ensino… Continuar lendo Jovem aprovado em universidade poderá concluir ensino médio

Justiça determina que plano de saúde pague R$ 10 mil para família de aposentado vítima de câncer

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve pagar R$ 10 mil para familiares do aposentado F.M.T., vítima de câncer. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o aposentado foi acometido de câncer pulmonar em 1987. Ele ficou curado após tratamento.… Continuar lendo Justiça determina que plano de saúde pague R$ 10 mil para família de aposentado vítima de câncer