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Tag: exame

TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima

Via @consultor_juridico | A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de incerteza e de dúvida razoável no processo penal e é necessária em determinadas questões que exigem conhecimento especializado. Com base nesse entendimento, o 8º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para absolver um homem acusado por… Continuar lendo TJ-SP usa exame de DNA para absolver condenado reconhecido pela vítima

Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 105.268, aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por erro médico ao realizar exame de endoscopia. Segundo os autos, o médico administrou… Continuar lendo Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil

Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto realizava uma radiografia. O colegiado concluiu que “houve evidente falha no dever de cuidado” por parte do réu.  Narra o autor que  foi ao hospital para atendimento de emergência, ocasião… Continuar lendo Paciente que sofreu queda durante realização de exame deve ser indenizado

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade

Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou laboratório a indenizar mulher por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade. O valor da reparação foi… Continuar lendo Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade

Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da Nona… Continuar lendo Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica

 Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico que realizou o procedimento e também pela clínica onde aconteceu o fato. A perfuração causou complicações, exigiu intervenção cirúrgica e resultou em… Continuar lendo Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica

Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico

Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico O autor afirmou que não utiliza nenhuma substância ou droga ilícita, por isso, diante da situação, ele solicitou uma contraprova com o mesmo material do primeiro exame, onde nenhuma substância foi identificada. A juíza leiga, em sentença homologada pelo juiz do 2º Juizado… Continuar lendo Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil. De acordo com os autos,… Continuar lendo Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Motorista sustenta caso de falso positivo para recuperar CNH suspensa por uso de droga

Um motorista que teve sua carteira nacional de habilitação (CNH) retida por testar positivo em exame toxicológico para renovação do documento obteve amparo judicial para voltar a dirigir, após apresentar documentos que sugerem a ocorrência de falso positivo em sua primeira análise. O caso foi registrado em comarca do litoral norte catarinense, onde o autor… Continuar lendo Motorista sustenta caso de falso positivo para recuperar CNH suspensa por uso de droga

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