A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 9.050,00 de indenização por danos morais e materiais ao comerciante A.E.S.M, que teve exame negado. A decisão é do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos que o requerente é beneficiário do plano individual familiar multiplan (modalidade apartamento) e… Continuar lendo Unimed Fortaleza deve pagar mais de 9 mil por negar exame a portador de câncer
Judiciário não pode interferir em critérios de correção do Exame da OABA 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou, de forma unânime, o direito à nova correção da prova prático-profissional do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma candidata do certame. A impetrante apelou contra a sentença da 20.ª Vara… Continuar lendo Judiciário não pode interferir em critérios de correção do Exame da OAB
A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso de um consumidor para condenar o laboratório Tecnogene a indenizá-lo em danos materiais e morais, por falha na divulgação do resultado de exame de DNA. A decisão foi unânime. O autor conta que diante de dúvidas quanto à paternidade que lhe foi apontada, condicionou… Continuar lendo Laboratório terá que indenizar devido a erro em exame de DNA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou sentença da comarca de Rio Verde que determinava que o Hospital Evangélico indenizasse Tatiane da Silva Bueno e Edson da Silva Bueno por danos morais. Grávida, Tatiane fez um exame de HIV, que, erroneamente, deu positivo. Em apelação de duplo grau… Continuar lendo Hospital de Rio Verde tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV
A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região rejeitou o pedido apresentado por candidata ao cargo de carteiro de realização de novo teste de robustez e aptidão física aplicado no processo seleção, objeto do edital 340/2008. Em suas razões, a requerente alega que o prazo de dez dias entre a convocação e a realização do teste físico… Continuar lendo É constitucional a realização de teste de aptidão física para provimento em concurso para carteiro
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Criciúma, que confirmou a obrigação do Estado de Santa Catarina indenizar uma mulher em R$ 10 mil, por danos morais. Grávida em 2005, ela teve dois resultados positivos para HIV, foi impedida de amamentar o filho quando nasceu, em março de… Continuar lendo Indenização para mulher que, grávida, teve dois falsos positivos para HIV
Bacharéis que prestaram a 1ª fase do 10º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), neste domingo (28), disseram que a prova estava mais fácil do que a edição anterior. O teste, que teve duração de cinco horas, foi encerrado às 18h. No entanto, alguns candidatos reclamaram que havia enunciados difíceis… Continuar lendo Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil que o anterior
