A 1ª Turma Cível negou recurso de ex vice-diretora de escola mantendo o valor da condenação de indenização por danos morais por ter encaminhado email contendo ofensas à honra de professora. A ex vice-diretora contou que era amiga de um casal, professor e diretora, e que ele enviou a ela diversos e-mails, a fim de… Continuar lendo Ex vice-diretora de escola é condenada por encaminhar email com ofensas
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou liminar em habeas corpus, para expedir alvará de soltura em benefício de um homem preso preventivamente sob a acusação de descumprimento de medida protetiva, aplicada no curso de outro processo. Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa, em cidade do meio-oeste… Continuar lendo Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que isentou o ex-prefeito Reginaldo Felix de Pontes, do município de Monte das Gameleiras (RN), da acusação de improbidade administrativa decorrente de atraso na prestação de contas. A matéria foi relatada pelo ministro Humberto Martins. O… Continuar lendo STJ isenta ex-prefeito de acusação de improbidade administrativa
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de dois ex-policiais acusados de matar o estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, em setembro de 2008, na cidade de Imperatriz (MA). O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve… Continuar lendo Ministra nega pedido de ex-policiais acusados de matar estudante no Maranhão
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito do Município de Madalena Raimundo Andrade de Morais a ressarcir R$ 68.820,11, relativos a danos causados ao erário público durante a gestão, em 1999. O valor será devidamente corrigido na fase de execução do processo. Entre as irregularidades cometidas,… Continuar lendo Ex-prefeito de Madalena é condenado a ressarcir danos causados ao erário púbico
A 1ª Câmara Criminal confirmou sentença que concedeu a guarda definitiva de um menino para a mãe, bem como deixou livres as visitas paternas, e fixou alimentos ao menor em 15% do salário mínimo até março de 2013, passando para 22% desta data em diante. Os valores serão descontados diretamente da folha de pagamento… Continuar lendo Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
O juiz em substituição no 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Goiânia, Rinaldo Aparecido Barros, proibiu M.M.G.O de continuar divulgando fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo com a imagem de M.B.F, sua ex-namorada. Caso descumpra a ordem judicial, o jovem pode ter a prisão preventiva decretada e terá de pagar multa… Continuar lendo Rapaz é proibido de espalhar fotos de ex-namorada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 50% o valor da multa que o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho foi condenado a pagar em razão da contratação de funcionários para a Eletropaulo, sem concurso, no período compreendido entre 15 de março de 1991 e 31 de dezembro de… Continuar lendo STJ reduz multa por improbidade administrativa contra ex-governador de São Paulo
Uma mulher deve pagar indenização de R$ 20 mil ao ex-marido pelos danos morais provocados pelo nascimento de um filho de outro homem enquanto ainda estavam casados. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Depois de um casamento de quase 20 anos e três filhos, J. e sua… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-marido
