seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Ex-secretário

Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José Bevilacqua, condenado pela Justiça sul-mato-grossense, em primeira instância, à pena de 10 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão pelos crimes… Continuar lendo Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção

Ex-prefeito e ex-secretário de Búzios são condenados por improbidade

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, condenou o ex-prefeito Antônio Carlos Pereira da Cunha, o secretário de Obras e Serviços Públicos à época, Salviano Lúcio Martins Leite, e outros sete réus por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-secretário de Búzios são condenados por improbidade

Ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade

Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por I.F. e N.G. contra a sentença prolatada pelo Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas. Conforme se extrai dos autos, o Ministério Público… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade

Ex-secretário de Poranga tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 80 mil

O ex-secretário de Administração e Finanças do Município de Poranga (a 347 km de Fortaleza), João Fernandes da Silva Neto, teve os direitos políticos suspensos pelo período de sete anos por efetuar despesas sem processo licitatório em 2007. Também deverá ressarcir os cofres públicos no valor total do prejuízo causado, que será apurado na fase… Continuar lendo Ex-secretário de Poranga tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa de R$ 80 mil

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram