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Tag: ex-presidente

Ex-presidente da Codeplan, secretário de governo e ICS são condenados por improbidade administrativa

O Juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública condenou, em decisão de mérito na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa proposta pelo MPDFT, os ex-servidores públicos José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo Lima Espíndola, Lázaro Severo Rocha, Durval Barbosa Rodrigues e o Instituto Candango de Solidariedade (ICS), responsabilizando os mesmos pelos prejuízos suportados pela Companhia de… Continuar lendo Ex-presidente da Codeplan, secretário de governo e ICS são condenados por improbidade administrativa

Ex-presidente e ex-diretor do BRB são condenados por improbidade administrativa

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recursos do ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, do ex-diretor do banco, Ari Alves Moreira, e da empresa BDO Directa Consultores SC LTDA, mantendo as condenações da 2ª Vara da Fazenda Pública. Eles foram condenados por improbidade administrativa, devido à contratação direta com dispensa indevida de quatro… Continuar lendo Ex-presidente e ex-diretor do BRB são condenados por improbidade administrativa

Negado HC a ex-presidente de fornecedora de energia

A 2ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus impetrado em favor de um ex-presidente de empresa fornecedora de energia elétrica, que requeria o reconhecimento da prescrição de um delito administrativo ocorrido no ano de 2003. Segundo a defesa, a autoridade policial encaminhou à Justiça inquérito que investigava a prática de crime administrativo,… Continuar lendo Negado HC a ex-presidente de fornecedora de energia

Relator nega recurso de ex-presidente da Transbrasil em processo contra Istoé

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou recurso de Antonio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, em ação movida contra o Grupo de Comunicação Três, editor da revista Istoé, e um jornalista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), revertendo a sentença, havia isentado a ré e o jornalista redator… Continuar lendo Relator nega recurso de ex-presidente da Transbrasil em processo contra Istoé

Ex-corregedor responderá a ação penal por suposta calúnia contra ex-presidente de TRT

Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-presidente do órgão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada no caso pelo Ministério Público Federal. Com o recebimento da denúncia, dá-se início à fase de instrução da ação… Continuar lendo Ex-corregedor responderá a ação penal por suposta calúnia contra ex-presidente de TRT

STJ confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente do banco BMG S/A Ricardo Annes Guimarães, envolvido nas investigações do caso do Mensalão. A quebra de sigilo foi determinada pela 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais e mantida pelo Tribunal… Continuar lendo STJ confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

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