O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo de Araújo, e o ex-presidente da Associação Atlética Aparecidense, Fabrinni Martins Canedo, foram condenados pela prática de atos de improbidade por irregularidades em convênio entre o município e o clube de futebol. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio
3a civel 140715 400A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por maioria de votos, julgou parcialmente procedente o recurso do ex-presidente da Câmara de Aracruz, Gilberto Furieri e outros. A decisão, contudo, apenas reduziu a multa civil a ser paga pelos acusados. No caso de Furieri, a multa passou de… Continuar lendo Ex-presidente da Câmara de Aracruz é condenado pelo TJES
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a penhora de imóvel da esposa de ex-presidente do Instituto Candango de Solidariedade (ICS) para o pagamento de dívidas trabalhistas da instituição. A Turma considerou que o valor da casa – avaliada em R$ 3,5 milhões – e o fato de estar alugada para a Embaixada… Continuar lendo Mulher de ex-presidente do Instituto Candango não terá de entregar imóvel para penhora
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros e condenou um ex-presidente de clube esportivo a pagar indenização por danos morais por ofensa à dignidade e imagem de um empresário. O valor fixado é R$ 20 mil. O requerido… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidente de clube esportivo por ofensa a empresário
A ex-presidente da Câmara Municipal de Itu Balbina de Oliveira de Paula Santos teve confirmada condenação por improbidade administrativa em acórdão da 9ª Câmara de Direito Público do TJSP. Ela teve os direitos políticos suspensos por três anos, não poderá contratar com o Poder Público por igual período e terá de pagar multa civil equivalente… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidente da Câmara de Itu por improbidade
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou sentença da Comarca de Pereira Barreto que condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Suzanápolis Osmar Mendanha Dias e seu filho por improbidade administrativa. Eles terão de pagar multa civil, de forma solidária, no valor de 20 vezes o valor da remuneração mensal do político.… Continuar lendo TJSP mantém condenação de ex-presidente da câmara de Suzanápolis por improbidade
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, em decisão liminar, proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio com a suposta simulação da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Aguimar Jesuíno, candidato ao senado pelo estado do Goiás, e Marina Silva, candidata à Presidência da República. O descumprimento… Continuar lendo TSE proíbe propaganda com simulação da voz do ex-presidente Lula
O espólio de um ex-presidente da B.L. Indústria Óptica Ltda. (Bausch & Lomb) não conseguiu desconstituir decisão que negou sua pretensão de reverter a justa causa aplicada pela empresa e obter indenização por dano moral. O nome do executivo foi divulgado em veículos de imprensa de grande circulação por suposta participação em irregularidades. A Subseção… Continuar lendo Ex-presidente de multinacional não consegue indenização por divulgação de irregularidades
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Jair Xavier Ferro (foto), negou pedido de indenização feito por Luiz Alberto Maguito Vilela contra Walmir Martins de Lima. O ex-diretor comercial e presidente do Banco do Estado de Goiás (BEG) escreveu um livro entítulado Os Coveiros do Beg e mencionou os ex-governadores de Goiás, Iris Rezende… Continuar lendo Negado pedido de indenização de Maguito Vilela contra ex-presidente do Beg
